A TODOS AQUELES QUE COMPREENDEM O VALOR DA VIDA:
Na semana passada, foi descoberta uma gravidez de gêmeos em umamenina de 9 anos no nordeste brasileiro. O fato ocorreu na quartafeira dia 27 de fevereiro de 2009 na pequena Alagoinha, umacidade de 14 mil habitantes no interior do Estado de Pernambuco.A menina já estava com 4 meses de gestação. O pai dos bebêsseria o padrasto, um rapaz de 23 anos que vivia com a mãe dacriança. O pai biológico da menina, que atualmente vive também emAlagoinha, havia se separado da mãe havia três anos. O padrastofoi preso na própria quarta feira à noite e a população da cidadechegou a tentar linchá-lo.A mãe da menor era contra o aborto. O pai era radicalmente contra oaborto. Contra toda a melhor medicina, os funcionários do hospitalderam a entender aos pais que a menina morreria se levasse a gravidezadiante. Isto simplesmente não é verdade. No Brasil todos os anoshá 30.000 gestações de menores de 14 anos e não há nenhumcaso registrado de morte por causa da gravidez quando é oferecido umacompanhamento pré natal e se permite o parto por meio de cesariana.O modo como se mentiu aos pais para fazer com que consentissem com oaborto é motivo de vergonha para qualquer serviço de saúde. O paida menina, impedido de falar com os médicos, quando entendeu que osfuncionários do hospital estavam mentido, pediu ajuda a um serviçojurídico para impedir o aborto, um direito que a lei brasileiragarante, pois é crime realizar um aborto contra a vontade dos pais,principalmente quando não há risco de morte. Os médicos dohospital, porém, para garantirem que o aborto seria realizado mesmocontra a vontade do pai, permitiram a sua transferência para umparadeiro que permaneceu em sigilo até que o aborto se tivesseconsumado. O governo brasileiro e os meios de comunicação, tratandoos responsáveis por estes fatos como se fossem heróis, agora estãose aproveitando do acontecimento para promover a agenda rumo a umacompleta legalização do aborto. O sucedido está sendo amplamentedivulgado de modo a ocultar os verdadeiros fatos ocorridos em umgigantesco espetáculo midiático no qual o povo está sendo induzido acrer que uma gravidez de uma menor de idade significa o mesmo que a suamorte física.O que foi divulgado a este respeito foi o que a imprensa quis que opúblico soubesse. As pessoas diretamente envolvidas no caso expuseramaos jornalistas que os procuraram todos os detalhes do que estárelatado nesta mensagem, mas nada foi publicado. As pessoas tem odireito de saber a verdade, e de compreender o quanto o público e aspróprias vítimas estão sendo manipulados em função de interessesinternacionais com os quais o governo do presidente Lula é conivente.
PRECISAMOS DE SUA AJUDA.
Pede-se a todos que leiam, estudem, divulguem e discutam estamensagem de todos os modos possíveis. Passem-na a toda sua lista decontatos, pedindo que façam o mesmo. Escrevam e peçam que escrevamàs autoridades das instituições de saúde envolvidas para que semanifestem a respeito do ocorrido conforme explicado no fim destamensagem.---------------------------------------------------------------------Para sair da lista, envie um mail com o título REMOVER paraalbertomonteiro@mailandweb.com.br---------------------------------------------------------------------O que aconteceu esta semana no Recife não é o primeiro caso destetipo. Há grupos que recebem financiamentos milionários deFundações internacionais para que estes eventos sejam explorados aomáximo. Cabe aos que defendem a dignidade da vida humana, tomarconsciência do que está acontecendo e posicionar-se para que nãovenham mais a repetir-se fatos vergonhosos como este, em que pessoassimples são enganadas, fatos são escondidos e informações sãomanipuladas e um povo inteiro é ludibriado com o único fim de produzirmudanças profundas na opinião pública em função das agendas deorganismos internacionais.Pede-se desculpas a todos pelo tamanho da mensagem, mas diante daquantidade de fatos que são ocultados do público pelos meios decomunicação, não é possível expor a verdadeira dimensão do queestá por trás de tudo o que está acontecendo nas poucas linhas de ume-mail convencional. A defesa da dignidade da vida humana e do estadodemocrático exige o esforço consciente de cada um dos cidadãos. Oprimeiro deles é o dever de informar-se devidamente, e isto não podeser feito com bilhetes. Se passamos de uma monarquia a um regimedemocrático, temos que pagar o preço que a sua manutenção exige.Os que puderem ler esta mensagem até o fim compreenderão maisclaramente o que isto significa. A democracia pressupõe cidadãos quebusquem a consciência do que verdadeiramente sucede na sociedade.Para não ser ideologicamente enganado é preciso buscar informaçãosólida e coerente. Isto não se pode fazer com chavões ou pequenosbilhetes. Se desejamos um Brasil que seja modelo de democracia, estecom certeza é um dos primeiros pontos onde começar.Agradeço a todos pelo grandíssimo trabalho de conscientização queestão ajudando a fazer. A acolhida e a difusão em todo o mundo queestas mensagens tem recebido tem estado além de todas as mais otimistasexpectativas O extraordinário trabalho de cada um tem representado umfator importantíssimo no sentido de impedir que genocídiointernacionalmente planejado se estenda para toda a América Latina.
CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DE TODOSPARA QUE TAMBÉM NESTE CASO POSSAMOSFAZER COM QUE TODA A VERDADE VENHA À LUZ.
A seguir apresenta-se uma pequena introdução sobre a situaçãopolítica do aborto e da defesa da vida no Brasil. Conforme ficaráaparente no fim da mensagem, não é possível entender as verdadeirasdimensões do que aconteceu no Recife durante a semana passada semcolocar os fatos em todo o seu contexto internacional, e neste contextoa situação política presente do Brasil tem muito o que explicar.Em seguida, narram-se os fatos que aconteceram em Recife na semanapassada e que a imprensa, mesmo tendo pleno conhecimento dos mesmos,insiste em não dar conhecimento ao público. Em vez disso, toda acobertura dada pelos meios de comunicação tem se centrado na pessoa deum arcebispo, apenas com a finalidade de distrair o público do queverdadeiramente aconteceu.Antes do final, mostram-se como os fatos do Recife estãointernacionalmente interligados com uma série de projetos eacontecimentos de que também não se dá nenhuma notícia ao público.No fim, pedimos aos que receberem esta mensagem possam manifestar-seatravés do envio de mensagens às autoridades responsáveis. Éimportantíssimo que as pessoas se manifestem para impedir que fatoscomo os aqui narrados, que são planejados desde o exterior parapromover a total implantação do aborto, voltem a repetir-se.O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO O MAIOR E OMAIS SOFISTICADO ATAQUE JÁDESENCADEADO CONTRA A DIGNIDADE DAVIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE EM TODA A SUAHISTÓRIA. O problema transcende o próprio Brasil erepresenta o coroamento de investimentos estrangeiros de váriasdécadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também atoda a América Latina e a todo o mundo.Agradecemos a todos pelo imenso bem que estão ajudando a promover.Continuaremos informando a todos o desenrolar dos acontecimentos. Emseguida encontra-se a mensagem anterior juntamente com os telefones e ocorreio eletrônico dos deputados que votarão na quarta feira que vem.Alberto R. S. Monteiro
1. A SITUAÇÃO POLÍTICA DO ABORTO NO BRASIL
Segundo pesquisas do IBOPE, mais de 90% da populaçãobrasileira é contrária à legalização do aborto, e este númerocontinua em crescimento. Era exatamente 90% em 2003 e passoupara 97% em 2005. Em 2007 uma organização trabalha pelalegalização do aborto contratou o IBOPE para refazer a pesquisamas não quis revelar o resultado, alegando que este não seria dointeresse público, uma vez que o tema do momento era o aborto em casosde estupro.Quando assumiu o governo, apesar de consciente destes números,também pesquisados pelo Ministério da Saúde, o presidente Lulaassinou de próprio punho, em dezembro de 2004, o PLANONACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERESem que colocava entre as prioridades de seu governo a legalização doaborto no Brasil. Em 2005 o governo Lula comprometeu-se duasvezes, em documentos oficiais entregues à ONU e disponíveis atéhoje na Internet, a legalizar o a prática do aborto no Brasilabolindo todas as restrições legais a todos os tipos de aborto. Oprimeiro documento neste sentido foi entregue em abril de 2005 aoComitê de Direitos Humanos da ONU. Em um segundo documento,entregue em agosto de 2005 ao Comitê do CEDAW da ONU, ogoverno Lula reconheceu explicitamente a prática do aborto como umdireito humano.No final de 2005 o governo Lula elaborou um projeto de Lei que,entregue ao Congresso através da Secretaria da Política daMulher, pretendia extinguir do código penal todos os crimes deaborto, tornando-o deste modo a prática totalmente legal durantetodos os nove meses da gravidez, desde a concepção até o momento doparto. O projeto era tão absurdo que custou a eleição de suarelatora, a Deputada Jandira Feghali, ao Senado. O projeto foiem seguida reprovado pela Comissão de Seguridade Social e Famíliada Câmara por 33 votos contra ZERO e logo após na Comissão deConstitucionalidade da Câmara por 57 votos a quatro. A maioriados deputados a favor do aborto ou não compareceu à votação ousimplesmente retirou-se da sala da Comissão para não sofrer avergonha da escrachante derrota. O projeto deveria ter sidoarquivado, mas por iniciativa do deputado pernambucano JoséGenoíno, deverá voltar a ser discutido no Plenário da Câmara.Em abril de 2006 a descriminalização do aborto foi oficialmenteincluída pelo Partido dos Trabalhadores, atualmente o partido dogoverno, como diretriz do programa de governo para o segundo mandato dopresidente Lula. Mais tarde, quatro dias antes do primeiro turno daseleições para o seu segundo mandato, em 27 de setembro de2006, o próprio presidente Lula incluiu o aborto em seu programapessoal de governo.Durante o segundo mandato presidencial o Partido dos Trabalhadoresentendeu também que, apesar de que a quase totalidade da populaçãobrasileira seja contrária à legalização do aborto e considere estaprática como um homicídio, se um militante do PT não trabalharpara promover a legalização do aborto no Brasil, poderá serprocessado, julgado e expulso do Partido dos Trabalhadores.Defender a vida inocente não nascida, mesmo o aborto sendoconsiderado pela legislação vigente um crime punido por lei, passou aser, segundo o Partido dos Trabalhadores, uma infração de Éticatão grave que exige a expulsão do Partido. Os Deputados federaisLuiz Bassuma, do PT da Bahia e Henrique Afonso, do PT doAcre, estão respondendo a processo na Comissão de Ética doPartido dos Trabalhadores e podem ser expulsos do partido apenas pordefenderem a vida e serem contra a legalização do aborto. Outrosparlamentares do partido que também têm se pronunciado a favor davida, como o deputado Nazareno Fonteles, já estão na mira de novosprocessos. Segundo a Secretaria de Mulheres do Partido, estesdeputados descumprem abertamente uma resolução partidária de 2007que aprova o direito ao aborto. O site do Partido dos Trabalhadoresapresentou recentemente o processo de expulsão contra os deputados afavor da vida como "UMA VITÓRIA DAS FEMINISTASDO PT". Segundo página oficial do site, "APARTICIPAÇÃO DESTES DEPUTADOS EM ATOSPÚBLICOS CONTRA A LEGALIZAÇÃO" NÃOPODE FICAR IMPUNE: "TEM QUE TERCONSEQÜÊNCIAS E EXIGE A IMPOSIÇÃO DEUMA SANÇÃO". Veja o que diz o site a este respeito noseguinte endereço:http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=15103&Itemid=201A implantação do aborto, ideologicamente vinculada com alibertação da mulher, não é um anseio do povo brasileiro. Ela épromovida e financiada por uma rede fundações internacionais bemconhecidas cuja verdadeira finalidade é o controle do crescimentopopulacional. O governo brasileiro é conivente com esta rede e esteé um dos motivos pelos quais é necessário implantar imediatamente aComissão Parlamentar de Inquérito sobre a promoção do aborto noBrasil. Os deputados Luis Bassuma e Henrique Afonso estão entreos principais promotores da iniciativa. É por isso também que oPartido tem pressa em expulsá-los. E é isto também o que estápor trás dos tristes acontecimentos que se sucederam esta semana nacidade do Recife.
2. COMO TUDO COMEÇOU.
Tudo o que é relatado a seguir foi declarado inúmeras vezes diantedas câmaras e microfones de jornais, rádios e emissoras de televisãopelos diversos participantes dos fatos ocorridos nos últimos dias emAlagoinha e Recife. E, ao que se saiba, estas pessoas continuam aser entrevistadas e a dizer as mesmas coisas. Eles não queremesconder nada e querem que o público saiba sobre o que realmenteaconteceu. Deveriam ser fatos públicos, mas não o são. Cabe aoleitor desta mensagem divulgar os fatos que a imprensa insiste emsilenciar, para que as autoridades possam tomar as devidasprovidências, proteger os direitos humanos, defender o estado dedireito, promover a verdadeira democracia e fazer com que nunca mais oscidadãos mais simples sejam vergonhosamente usados para promover umaagenda internacional contrária ao pensamento do povo brasileiro.Quarta feira, dia 25 de fevereiro de 2009, na pequenaAlagoinha no agreste de Pernambuco descobriu-se que uma menina de 9anos estava com quatro meses de gestação. O pai dos bebês,supostamente o padrasto que vivia com a mãe da criança, foiimediatamente preso e transferido para a Penitenciária de Pesqueira.De acordo com o Código Penal Brasileiro, ele poderá pegar mais de15 anos de prisão em regime fechado. No Brasil não existe pena demorte para semelhantes monstruosidades, mas para o fruto dagestação, não importa se já esteja perfeitamente formado e que sejacertamente inocente, impõe-se uma morte que a lei não tem coragem deaplicar ao próprio culpado.O pai biológico da menina, que havia se separado da mãe havia trêsanos, continua a residir na mesma Alagoinha e acompanhou os fatosdurante os primeiros dois ou três dias a alguma distância.http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/02/27/urbana1_0.asp A imprensa começou imediatamente a falar de aborto, mas em nenhummomento mencionou que tanto o pai biológico da menina, quanto aprópria mãe, eram contrários ao aborto. Aparentemente ninguémsequer perguntou algo a este respeito para o casal. A imprensainclusive deu como certo que a criança corria risco iminente de vidapor causa da gravidez, e listou os motivos pelos quais a criançapoderia morrer por causa da gravidez.O Diário de Pernambuco afirmou que poderia "haver uma obstruçãodo parto, causado pela desproporção cefalopélvica, que ocorrequando a abertura pélvica da mãe é pequena para permitir que acabeça do bebê passe durante o parto".O Diário não disse que isto somente pode ocorrer quando o parto énormal, e que nestes casos a medicina nunca deve permitir que agravidez chegue ao parto normal. Em vez disso realiza-se um partocesariano e o problema simplesmente deixa de existir.O Diário também afirmou que outras complicações poderiam ocorrer,como "a septicemia (infecção generalizada), o descolamento daplacenta por conta da hipertensão arterial, a hipertensão ocasionadapela gravidez, inclusive pré-eclampsia e eclampsia, as quais, senão forem tratadas, podem provocar parada cardíaca ou derrame,resultando em morte, tanto para a mãe como para o bebê".Em nenhum momento o Diário, ou qualquer outro das centenas dejornais que repetiram o mesmo, explicou que estas complicações nãosão repentinas. Ninguém vai dormir bem e acorda com uma septicemia,ou infecção generalizada, mortal. Ninguém vai dormir bem e acordavítima de um derrame devido a uma eclâmpsia. Antes que se desenvolvauma eclâmpsia deve desenvolver-se uma pré eclâmpsia, e antes que sedesenvolva uma pré eclâmpsia devem-se constatar alterações nopadrão da pressão arterial. Antes que uma infecção se transformeem septicemia deve haver uma grande infecção, e antes disso umainfecção e pelo menos uma febre. O descolamento da placenta porconta da hipertensão arterial também não é repentino. A placentadescola gradualmente e vai avisando o médico através de pequenashemorragias. Os descolamentos totais e repentinos de placenta sãoraríssimos e mesmo assim quando ocorrem é durante um trabalho departos normal onde reside o maior perigo.Tudo isto significa que, embora a gravidez seja considerada de risco,a probabilidade de que uma criança grávida morra se tiver um bomacompanhamento pré-natal e um parto cesário devidamente agendado épraticamente nula. O próprio bom senso mostra isto. Quantos casosas pessoas, médicos ou não, conhecem de crianças grávidas quemorreram de parto? São coisas que se fossem comuns, os jornais,ávidos por sensacionalismo, o noticiariam fartamente. Nesta mesmasemana, por ocasião dos fatos ocorridos no Recife, o próprioDiário de Pernambuco, publicou sem maior destaque uma nota em que amédica legista que atendeu o caso, a Dra. Carmelita Maia, aindaque declarasse "haver urgência para o procedimento" e que a menina"precisava fazer esse aborto o mais rápido possível", quandoperguntada pelo repórter se havia notícias de outros casos semelhantesno estado de Pernambuco, declarou:"ESTOU CONCLUINDO MINHA TESE DEDOUTORADO EM VIOLÊNCIA SEXUAL PELAFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ, QUE ESTUDA AGRAVIDEZ EM MENORES DE 14 ANOS.VERIFIQUEI QUE EM UM PERÍODO DE UM ANO50 CRIANÇAS NO RECIFE NESSA FAIXAETÁRIA TÊM BEBÊ".http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/02/28/urbana8_1.aspA legista declara ter pesquisado o tema e encontrado cinqüentacrianças na faixa etária abaixo de 14 anos que tiveram bebê noRecife. Quantas morreram? Não menciona nenhuma.E podemos ser mais explícitos: quantas foram as crianças que ficaramgrávidas, que tiveram um bom acompanhamento pré-natal e fizeramparto cesariano morreram no Brasil nos últimos dez anos? A respostaé uma só: provavelmente nenhuma, e foram muitas as crianças queengravidaram nestes dez anos. O DataSus informa que 27610crianças menores de 14 anos deram à luz crianças nascidas vivas noBrasil em 2006. Em dez anos são cerca de trezentas milcrianças. Este número impressionante mostra que a gravidez demenores não é um evento raro. Estas trezentas mil crianças incluemas que tiveram e não tiveram acompanhamento pré-natal e parto porcesariana. A pergunta é: quantas crianças menores de 14 anos quetiveram acompanhamento pré natal e parto cesariano morreram por causada gravidez? O Datasus não tem registro de nenhuma. Provavelmentenenhuma criança menor de 14 anos que teve acompanhamento pré natal epossibilidade de parto cesariano morreu no Brasil nos últimos dezanos. O fato da gravidez ser de risco não significa necessariamenteque a mãe irá morrer, mas sim que precisará de um acompanhamentoespecial. Simples assim e todo médico sabe disso.Por que então os médicos que sabem destas coisas calam-se e não asdeclaram publicamente? O motivo é simples. No Brasil onde ogoverno Lula assina acordos internacionais para implantar o abortototalmente livre e o Comitê de Ética do Partido dos Trabalhadoresse prepara para processar e expulsar dois deputados pelo único crime deterem sido contra o aborto, não é politicamente correto dizer estascoisas para o público.Mais difícil porém é explicar por que médicos, para-médicos efuncionários de organizações não governamentais, sabendo que estãomentindo ao induzir o público a acreditar que e menina irá morrer porcausa de uma gravidez, insistem tão abertamente em espalhar adesinformação a todo o povo brasileiro. Tentaremos explicar por quese mente desta maneira, conscientemente, com a conivência e o aplausoda imprensa, durante o restante desta mensagem.Entretanto o que é certo é que a mãe e o pai da criança eramclaramente contrários ao aborto. Sendo assim eles teriam que ter odireito de serem informados claramente a respeito. E não o foram.Como veremos a seguir, foram informados do modo mais vergonhosamentefraudulento.
3. INTERNAÇÃO NO INSTITUTO MATERNOINFANTIL DO RECIFE.
Verificada a gravidez da menina, as autoridades acionaram o ConselhoTutelar. Os conselheiros verificaram que a mãe era contrária aoaborto e decidiram encaminhá-la ao Instituto Materno Infantil dePernambuco em Recife. O IMIP é um hospital de referência noestado de Pernambuco em maternidade e pediatria, fundado pelo Dr.Fernando Figueira, um médico que fêz história em Pernambuco.Antes de fundar o IMIP e várias outras instituições tãorelevantes quanto, o Dr. Fernando Figueira já havia lecionadomedicina no Hospital das Clínicas de São Paulo, nos EstadosUnidos, no México e na França, havia escrito diversos livros eocupado o cargo de Secretário de Saúde do governo de Pernambuco.Na sexta feira dia 27 de fevereiro os conselheiros tutelaresdirigiram-se a Recife com a mãe da menina e a própria menina,imaginando que as estavam encaminhando ao Instituto Médico Legalpara realizarem os exames de corpo de delito comuns nestasocorrências, e depois ao IMIP para iniciar os cuidados do prénatal.Em vez disso porém, após terem passado pelo IML, foram recebidasno IMIP pelo serviço de assistência social do Hospital queconvidou a conselheira tutelar a assinar um documento que autorizasse oaborto. A conselheira, surpresa, respondeu que não haviam vindo aoIMIP para abortar e que não iria assinar o documento. Aassistente retrucou que já estava tudo combinado e que elas teriam queassinar. Diante da nova negativa da conselheira, a assistenteentregou-lhe um pedido escrito de próprio punho em que solicitava um"encaminhamento ao Conselho Tutelar de Alagoinha no sentido demostrar-se favorável à interrupção da gravidez da menina, com baseno Estatuto da Criança e do Adolescente e na gravidade do fato".O Conselho deveria pronunciar-se a respeito até segunda feira dia 2de março.Mas já na noite daquela sexta feira os jornais passaram a anunciar queo aborto seria realizado no sábado. Na sexta feira o Jornal doComércio anunciou que"A MENINA DE 9 ANOS QUE ESTÁ GRÁVIDA DEGÊMEOS E A IRMÃ DELA, DE 14 ANOS, QUETEM DEFICIÊNCIA, ESTÃO INTERNADAS NOINSTITUTO MATERNO INFANTIL PROFESSORFERNANDO FIGUEIRA (IMIP), NA ÁREACENTRAL DO RECIFE. HÁ INFORMAÇÕES DEQUE O ABORTO PODE SER REALIZADO NESTESÁBADO".http://jc3.uol.com.br/2009/02/27/not_192976.phpAo meio dia de sábado o mesmo Jornal do Comércio anunciava oHospital haver confirmado o início dos procedimentos para o aborto,que o procedimento já contava com o consentimento da família e que oaborto seria realizado no mesmo sábado. Todas estas informaçõeseram falsas, mas já estavam sendo irradiadas para todo o Brasil pelaassessoria de imprensa do IMIP:"A ASSESSORIA DE IMPRENSA DO INSTITUTOMATERNO INFANTIL PROFESSOR FERNANDOFIGUEIRA (IMIP) CONFIRMOU QUE SERÁREALIZADO UM ABORTO NA MENINA DE 9 ANOSQUE ESTÁ GRÁVIDA DE GÊMEOS. AINTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NESSE CASO,QUE TEVE O CONSENTIMENTO DA FAMÍLIA, ÉPREVISTA EM LEI E DISPENSA AUTORIZAÇÃOJUDICIAL. OS PROCEDIMENTOSNECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOABORTO SERÃO REALIZADOS NESTE SÁBADO DIA 28".http://jc3.uol.com.br/2009/02/28/not_192993.phpA notícia, repetida também por outros jornais, assustou o ConselhoTutelar de Alagoinha, pois havia sido combinado que nada seria feitoantes da segunda feira, quando o Conselho se pronunciaria e,ademais, os conselheiros sabiam que a mãe da menina era contrária aoaborto. Voltaram por isso no sábado ao Recife, uma viagem de trêshoras de carro na ida e outras três horas de volta, para entenderem oque estava acontecendo e verificaram que a criança brincava nohospital, nenhum procedimento havia sido iniciado e perguntaram à mãeo que ela pensava a respeito. A mãe então afirmou claramente diantedos conselheiros que ela era contrária ao aborto,"que pensava que o aborto não era correto, mesmo naquele caso, e queninguém tinha o direito de tirar a vida de ninguém".Mas, profunda e visivelmente abalada com o fato, expôs também quehavia assinado "alguns papéis por lá", sobre os quais porém nãosabia dizer de que se tratava. Cabe dizer que a mãe é analfabeta enão assina sequer o nome. Para assinar os documentos mencionados, deque ela não sabia explicar o conteúdo, foi-lhe pedido que gravasseneles as suas impressões digitais.Retornando no mesmo sábado à noite para Alagoinha, os conselheirospreocuparam-se em procurar o pai da menina para que também ele sepronunciasse a respeito do caso. Verificaram que o Sr. Erivaldo, oavô dos dois bebês de cinco meses, tinha uma posição contrária aoaborto e neste sentido ainda mais clara do que a da mãe. Erivaldoconcordou em dirigir-se ao IMIP na segunda feira, junto com oconselho tutelar, para pedir a alta da filha.Restava ainda resolver a questão do documento que havia sido pedidopara ser encaminhado pelo Conselho Tutelar ao IMIP. Tendoverificado que ambos os pais da menina internada no IMIP eramcontrários ao aborto, os membros do Conselho Tutelar de Alagoinhavotaram no domingo por unanimidade encaminhar ao IMIP umasolicitação no sentido de que, respeitada a vontade de ambos ospais, que desejavam proteger as vidas dos dois bebês, não fosserealizado o aborto.Enquanto isso no Recife e em todo o Brasil, a imprensa continuava anoticiar, inveridicamente, que os procedimentos do aborto já haviamsido iniciados. Esta atitude da imprensa em veicular informações queeram sabidamente falsas preparou a nível nacional uma expectativa desensacionalismo e o ambiente neurótico em que se desenrolariam osacontecimentos que viriam a se suceder. Em sua edição de domingoassim afirmava o Diário de Pernambuco:"Os procedimentos para o aborto dos gêmeos esperados pela menina denove anos, vítima de abuso sexual, foram iniciados neste sábado. Acriança está internada, desde sexta-feira, na enfermaria degestação de alto risco no Instituto Materno Infantil (Imip),assistida por uma equipe multidisciplinar. A família da criançasolicitou a interrupção da gravidez e o Imip, diante do risco quecorre a paciente, acatou o pedido".http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/01/urbana13_0.asp=============================4. ERIVALDO EM RECIFE.=============================Na segunda feira à tarde o Sr. Erivaldo, pai da menina internada,dirigiu-se ao IMIP, juntamente com os membros do ConselhoTutelar de Alagoinha, pedir a alta da filha e a suspensão dosprocedimentos de aborto. O ambiente já estava preparado para que elefosse acolhido do modo como o foi.Recebidos pela mesma assistente social que havia pedido que o ConselhoTutelar se pronunciasse a favor do aborto, os conselheirosmanifestaram que em Alagoinha todos os envolvidos estavam preocupadospelas vidas das três crianças. A assistente retrucou imediatamente:- "AQUI NÃO HÁ TRÊS CRIANÇAS. SÓ EXISTEUMA CRIANÇA, O RESTO SÃO APENASEMBRIÕES".- "Como podem ser embriões?", respondeu um dos conselheiros."A gravidez está quase de cinco meses, os bebês já estãoformados, já têm fígado e coração".A assistente respondeu ainda que de fato eles tinham coração, masque isso não significava nada. Eram apenas embriões, e a meninaestava correndo risco de vida.Os conselheiros retrucaram que haviam tomado informações a respeito,que havia em Recife muitos casos de gestação de menores mas nãohavia conhecimento de meninas que houvessem morrido por causa de umagravidez. O que levava a crer que aquele caso seria uma exceção?A assistente respondeu que, por não ser médica, não saberiaexplicar estas coisas, mas que já havia sido decidido que eranecessário fazer o aborto para salvar a vida da menina.Então o conselho apresentou o Sr. Erivaldo como sendo o pai damenina. Ele ainda não havia se identificado como tal. Osconselheiros disseram que ele havia vindo pessoalmente de Alagoinhapara pedir, junto com o Conselho Tutelar, a cessação dosprocedimentos de aborto e a conseqüente alta da filha.Pela lei brasileira quem responde pelos menores são ambos os pais.Em todos as decisões em que estejam envolvidos menores de idade éobrigatório o consentimento de ambos os pais. Se os dois pais estãode acordo, a questão está fechada. Se um deles discorda do outro,um juiz deverá ouvir a ambos e decidir quem está com a razão.Qualquer procedimento que se afaste disso é ilegal. Nenhumaautoridade que não seja um juiz pode iniciar qualquer procedimento emum menor contra o consentimento de qualquer um dos pais. Nada retiraeste poder de família que sempre pertence a ambos os pais em conjunto.Se os dois pais se separam, não perdem o poder de família por estemotivo. Mesmo se um dos pais possuir a guarda da criança, possuiráapenas o direito de conviver com ela, mas isto não retira o poder defamília do outro. Estas normas elementares do Direito brasileiroforam frontalmente desprezadas no caso que estamos narrando.Ao saber que quem estava ali presente era o próprio pai da menina, aassistente imediatamente solicitou que todos se retirassem da sala eambos conversaram a portas fechadas durante meia hora.Quando finalmente o pai retornou, era um homem mudado. Afirmou aosconselheiros que a sua posição contrária ao aborto agora era outra,porque a assistente lhe havia dito, reproduzindo as palavras dos quetestemunharam o evento,"QUE A SUA FILHA IRIA MORRER E, SE ELAVAI MORRER, ENTÃO SERIA MELHOR ABORTARAS CRIANÇAS".Segundo o depoimento do pároco de Alagoinha, que acompanhava aequipe, não foi possível no momento ter maiores informações arespeito,"UMA VEZ QUE, A PARTIR DA SAÍDA DA SALA,A ASSISTENTE FEZ DE TUDO PARA QUE NÃONOS APROXIMÁSSEMOS DO PAI ECONVERSÁSSEMOS COM ELE".No entanto, após a saída do hospital, quando puderam conversarmelhor com o pai, os conselheiros ficaram sabendo que aquilo que haviafeito o Sr. Erivaldo mudar de idéia e chegado à conclusão de que,se não realizasse o aborto, sua filha iria morrer, tinha sido apenasa conversa a portas fechadas com a assistente.- Mas como? Então o Sr. não falou com nenhum médico? Nãofalou com mais ninguém? O Sr. não lembra que no saguão dohospital nós todos perguntamos à assistente no que ela se baseava parater certeza que a menina iria morrer e ela respondeu que não sabiaporque ela não era médica?- É verdade, respondeu o Sr. Erivaldo. Mas agora quem me garanteque ela não vai morrer?Note-se quão grande era a diferença entre o que aconteceu e o queestava sendo noticiado pelos jornais. A imprensa informou o público,durante todo o tempo, para dar credibilidade ao serviço de abortolegal do IMIP, que a família da criança estava"RECEBENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ÉACOMPANHADA POR UMA EQUIPEMULTIDISCIPLINAR, QUE INCLUIGINECOLOGISTAS, PSICÓLOGOS EASSISTENTES SOCIAIS".http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/03/urbana2_0.aspNo entanto ao pai da criança, que muito mais que a mãe, eraradicalmente contra o aborto, foi negada qualquer informação quepudesse provir de uma equipe multidisciplinar. Foi apenas umaassistente social, que minutos antes havia reconhecido diante de todosque não tinha capacidade de responder a questões médicas e quedesprezou as duas vidas que estavam no ventre materno, convenceu aportas fechadas um homem praticamente analfabeto que a filha certamenteiria morrer se não fosse praticado o aborto. Nenhum médico foichamado, nenhuma psicóloga, nenhuma equipe multidisciplinar. Apenasuma conversa a portas fechadas com uma assistente, interessada em que oaborto fosse praticado a qualquer custo, e que dispensou o pai sem maisapós tê-lo convencido sobre o que ela própria havia reconhecido quenão tinha competência profissional para explicar.E infelizmente deve-se dizer que este não é um caso isolado. Osgrupos que trabalham a favor da vida estão constantemente em contatocom casos como estes. Os serviços de abortos legais no Brasil estãotomados por ativistas que estão interessados mais em promover alegalização do aborto do que no próprio bem dos pacientes ou emrespeitar o que eles pensam. Histórias como estas são comuns. Amenos que alguém tenha alguma cultura superior e tenha convicçõesmuito bem elaboradas contra o aborto, o que se ouve são inúmeras,inúmeras histórias semelhantes a estas. É muitíssimo comum queestes serviços façam de tudo para que os que nele entram realizem umaborto. Esta é a verdade. Estes serviços foram montados com oapoio de recursos econômicos internacionais para servirem de basepolítica para a promoção da completa legalização do aborto. Ahistória do Sr. Erivaldo é apenas mais um de inúmeros exemplos.O Conselho Tutelar em seguida tentou entregar à assistente odocumento assinado por todos em que pedia-se a suspensão dosprocedimentos do aborto. A assistente disse que o documento não teriamais importância, uma vez que a mãe da menina já havia assinado opedido do aborto. Mas a conselheira insistiu que o hospital deveriareceber o documento, uma vez que havia sido a própria assistente que ohavia pedido na sexta feira. Mas, para surpresa dos conselheiros, aassistente negou várias vezes que houvesse pedido qualquer coisa.- Eu não pedi nada.- Como você diz que não pediu? Foi você mesma que escreveu umpedido de próprio punho e o entregou na minha mão! respondeu aconselheira tutelar.- Eu não escrevi nada, - replicou a assistente.- Escreveu sim, e vou mostrar.A conselheira procurou o documento em sua bolsa.- Está vendo esta letra? Não é a sua letra? Como pode dizer quenão pediu?A assistente tomou o documento em mãos, examinou e, em vez deresponder alguma coisa, rasgou diante da própria conselheira odocumento em muitos pedaços pequenos, dizendo:- Isto não vale nada.- Por que rasgou o documento? Não tenho outra cópia, mas todomundo em Alagoinha já viu. Todos os outros conselheiros, inclusiveo pároco de Alagoinha, já viram o documento que você rasgou.- Você mostrou o documento para o padre?- Sim.- "Você não devia ter feito isso", respondeu a assistentenervosa. "Eu tinha dado este documento só para você. Não tinhaque mostrar para mais ninguém".A assistente então concordou em receber e protocolar o pedido dasuspensão do aborto por parte do Conselho Tutelar de Alagoinha epermitiu que os conselheiros vissem a mãe e a criança, mas quetomassem "cuidado com o que fossem falar".Os conselheiros puderam subir e viram a mãe e a criança.Verificaram que os procedimentos para o aborto não haviam começado,mas a assistente ficou muito junto da mãe e dos conselheiros e nãopermitia nenhuma oportunidade para fazer alguma pergunta.Os conselheiros haviam sido informados de que a mãe havia assinado apermissão para realizar o aborto e sabiam que no sábado a mãehavia-lhes declarado, já no hospital, que era contrária ao aborto e"PENSAVA QUE O ABORTO NÃO ERA CORRETO,MESMO NAQUELE CASO, E QUE NINGUÉM TINHAO DIREITO DE TIRAR A VIDA DE NINGUÉM".Mas na segunda feira não puderam perguntar-lhe nada para confirmar serealmente havia mudado de idéia ou por que. A assistente estêve otempo todo encostada manifestamente agindo de forma a inibir qualquerpergunta mais delicada que pudesse ser feita.=============================
5. ERIVALDO RETORNA A RECIFE.
Chocados com o que estava acontecendo e o modo como eles e o Sr.Erivaldo haviam sido recebidos no IMIP, os conselheiros buscaramajuda ao retornarem aquela noite em Alagoinha. Fizeram contato com obispo de Pesqueira, a cuja Diocese pertence a cidade, através dequem entraram em contato também com o serviço de assessoria jurídicada Arquidiocese de Recife. Diversamente de tudo o que tinha ocorridoaté o momento, foram pessoas muito atenciosas, que ao entenderem agravidade do que estava acontecendo, desmarcaram todos os seuscompromissos pessoais para poderem dedicar-se integralmente a ajudaresta família. E estes, por sua vez, ainda tarde da noite, entraramem contato com outros médicos e com alguns profissionais da área dapsicologia para entenderem bem o que estava acontecendo.De manhã bem cedo, o arcebispo de Recife já estava a par do caso emtodos os detalhes. Ligou para o Dr. Antônio Figueira, diretor doIMIP, pedindo-lhe um encontro. Explicou-lhe o que estavaocorrendo, que os pais da menina tinham uma posição contrária aoaborto, como haviam sido tratados pelo hospital, como a imprensaestava divulgando informações incorretas, e queria saber qual era overdadeiro estado de saúde da menina. O Dr. Antonio Figueirarespondeu ao arcebispo que pediria ao serviço médico do hospital quesuspendesse qualquer procedimento de aborto enquanto toda aquelasituação não ficasse esclarecida e dirigiu-se ao Palácio deManguinhos.Já no Palácio de Manguinhos o diretor do IMIP afirmou diante detodos os presentes que a menina na realidade não corria risco iminentede vida e que, se os pais não quisessem realizar o aborto, elapoderia inclusive levar a gestação a termo se fossem oferecidos oscuidados necessários de que seu quadro necessitava.No início da tarde o Sr. Erivaldo voltou para Recife encontrar-secom o serviço de assessoria jurídica da Arquidiocese. Assinou umdocumento de próprio punho em que pediu a cessação definitiva dosprocedimentos de aborto e a alta da filha. Assinou também umaprocuração para o advogado. A diocese, por outro lado, haviaentrado em contato com um médico e uma psicóloga que se dirigiriam emseguida, junto com o Sr. Erivaldo, ao IMIP. O médico iriaencontrar-se com a equipe médica do hospital para entender qual overdadeiro quadro de saúde da filha do Sr. Erivaldo. A psicólogase encontraria com a mãe da criança.Quando estas pessoas chegaram ao hospital, no fim da tarde da terçafeira, foram informadas que a mãe não se encontrava mais noestabelecimento. Segundo o IMIP, ela havia pedido alta para amenina e, como não havia risco iminente de vida, o hospital nãohavia podido negar a alta. Mas ninguém sabia dizer para onde haviaelas haviam ido.Logo após foram informados de que o Grupo Curumim, uma ONG quetrabalha pela legalização do aborto, havia estado ali, conversadocom a mãe da menina e a havia convencido a pedir a alta da filha.Souberam também que médica ginecologista Vilma Guimarães,coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do Imip e tambémpresidente da Sociedade Pernambucana de Ginecologia e Obstetrícia,havia saído junto com a mãe e a criança.O Hospital não soube informar o telefone da Dra. Vilma. Segundoa edição do Diário de Pernambuco de sexta feira dia 27 defevereiro, a Dra.Vilma já havia declarado à imprensa, antes mesmode examinar a menina, que em situações de risco (como aquela)"O MELHOR SERIA INTERROMPER AGESTAÇÃO".http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/02/27/urbana1_1.aspImpressiona nesta história a contradição de como, até o diaanterior, o hospital recusou ao Sr. Erivaldo qualquer possibilidadede pensar na alta ou na suspensão dos procedimentos do aborto devidojustamente ao suposto perigo iminente de vida que sua filha corria.Mas agora era dada uma alta justamente com base no pressuposto de quenão havia risco iminente de vida para a criança.Embora o Hospital afirmasse que nada soubesse sobre o paradeiro damãe, o fato é que a própria médica coordenadora do Centro deAtenção à Mulher do IMIP havia saído com ela e, portanto, acoordenação do Hospital sabia para onde haviam ido. A coordenaçãodo IMIP sabia que dali a poucos momentos chegaria o pai dacriança, junto com o seu advogado, um médico e uma psicóloga a quemnão poderiam enganar como haviam feito dois dias antes com o Sr.Erivaldo e como certamente o terão feito com a mãe da sua filha.Resolveram que o único meio pelo qual aquele aborto poderia serrealizado seria removendo a mãe e a criança para um paradeiro ignoradoaté que o aborto fosse consumado. Sabiam que o pai da criança eracontrário ao aborto e sabiam também que nestes casos não se poderiarealizar legalmente o aborto contra a vontade mesmo de apenas um dospais.Na terça feira à tarde todos os funcionários do hospital já sabiamque o pai da menina era contrário ao aborto. Segundo o Jornal doComércio, a assessoria de imprensa havia comunicado naquela tarde que"O INSTITUTO MATERNO INFANTIL DEPERNAMBUCO (IMIP) OPTOU POR AGUARDARUM CONSENSO ENTRE OS PAIS QUANTO AOABORTO DA MENINA DE 9 ANOS QUEENGRAVIDOU DE GÊMEOS DEPOIS DE SERESTUPRADA PELO PADRASTO DE 23 ANOS. DEACORDO COM A ASSESSORIA DO HOSPITAL, ADECISÃO FOI TOMADA APÓS O PAI DACRIANÇA SE POSICIONAR CONTRA OPROCEDIMENTO".http://jc.uol.com.br/2009/03/03/not_193194.phpEste aborto seria, portanto, segundo as leis brasileiras, ilegal.E se tiveram que esconder-se do pai, como realmente o fizeram, pararealizar um aborto que era ilegal, este aborto foi tambémclandestino. Não houve legalidade nenhuma no que foi feito. A mãeda criança, que sequer sabia assinar o próprio nome, jamais teriatido a iniciativa de chamar o Grupo Curumim para que convencesse ohospital a conceder alta e removê-la a um lugar que já estavapreparado de antemão e que não seria revelado nem para público, nempara o próprio pai.É impressionante também a visível discriminação na diferença entreo modo como os Conselheiros Tutelares haviam sido humilhantementeimpedidos de falarem com a mãe da criança apenas porque representavamum pai que era contrário ao aborto, enquanto que no dia seguinte umaentidade como o Grupo Curumim, apenas porque se auto intitulavafeminista e trabalha pela promoção do aborto, teve a liberdade deentrar e convencer a mãe da criança não só a pedir alta como tambémser levado por este mesmo grupo, junto com a coordenação doIMIP, a um paradeiro do qual já se sabia que não seria divulgadopara o pai da menina.Pouco depois veio a notícia de que a ONG a favor do aborto chamadaSOS Corpo de Recife também havia participado da operação resgateno IMIP de Pernambuco. E, logo após, ficou-se sabendo tambémque o periódico Diário de Pernambuco, qualificandoinacreditavelmente como sendo de pressão a posição da Igreja em vezdaquela do serviço de aborto legal do IMIP, já havia localizado oparadeiro da mãe mas não o revelaria. Aparentemente todos nestahistória tinham o direito de saber o que e onde as coisas estavamacontecendo, com exceção do pai da menina, não importando o quediga a lei. Assim dizia o Diário:"Apesar da pressão da Igreja, a criança foi levada pela mãe paraoutra unidade de saúde ainda na noite de ontem. O Diário localizouas duas e tentou falar com a mãe no novo local de internamento, mas amulher preferiu não se pronunciar. A garota recebeu alta da unidadeontem no início da noite. Segundo informações da assessoria deimprensa do Imip, a liberação foi concedida a pedido da mãe, queresponde pela guarda da criança. Ela assinou um termo deresponsabilidade e saiu sem comunicar à direção hospitalar nem aosconselheiros tutelares aonde iria levar a filha, se voltaria para casaou recorreria a outro hospital".http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/04/urbana1_0.aspO Grupo Curumim afirma ser uma organização cujo trabalho éfinanciado pela IWHC, ou International Women Health Coalition,ou ainda, em português, Coalisão Internacional para a Saúde daMulher. A IWHC é uma entidade feminista e uma das maiorespromotoras internacionais do aborto clandestino. A entidade foipraticamente fundada por Adrianne Germain, uma socióloga que antesde haver fundado a IWHC havia trabalhado no Conselho Populacionalde Nova York, uma das Organizações Rockefeller que desencadeou,nos anos 50, todo o trabalho de controle populacional e de promoçãodo aborto ao qual assistimos hoje a nível internacional sem saber deonde estas coisas procedem. Depois de algum tempo no Conselho,Germain foi contratada pela Fundação Ford, através da qualorganizou toda a rede de serviços de abortos no Paquistão Oriental,país em que até hoje o aborto é totalmente ilegal. Relatóriosdisponíveis na Internet, escritos pela própria IWHC, afirmamque a entidade já financiou a difusão do aborto clandestino nasFilipinas, na Indonésia, na África e na maior parte dos países daAmérica Latina. A própria presidente, Adrianne Germain, jáesteve pessoalmente várias vezes no Brasil onde, com o apoio daFundação Ford, distribuía equipamentos para a prática de abortosem clínicas clandestinas. A entidade percorre o mundo buscandoencontrar e financiar lideranças feministas envolvidas com a promoçãodo aborto, clandestino ou não.http://www.pesquisasedocumentos.com.br/Adrienne.pdfA IWHC é bastante conhecida nos meios que trabalhaminternacionalmente a favor do aborto por haver publicado um manual deestratégias de ação internacional para ampliar o acesso das mulheresao aborto, legal ou não.http://www.pesquisasedocumentos.com.br/IWHC.pdfNo Brasil a IWHC é particularmente conhecida entre os quetrabalham para transformar o aborto de um homicídio para um direitohumano por haver indicado, no final dos anos 80, a brasileiraCarmen Barroso para dirigir um mega projeto de U$36 milhões dedólares da Fundação MacArthur de Chicago para promover alegalização do aborto no Brasil a partir de 1990. Hoje CarmenBarroso é uma das diretoras da IPPF, International PlannedParenthood Federation, uma organização internacional que éproprietária da maior rede de clínicas de aborto dos Estados Unidose que atualmente está se dedicando a promover o aborto por meio dedrogas caseiras em toda a América Latina, com o apoio financeiro dosgovernos dos países da Comunidade Européia. A obra iniciada pelaFundação MacArthur no Brasil atualmente é continuada peloCEBRAP.O SOS Corpo foi um dos principais favorecidos pelo mega projeto deU$ 36 milhões iniciado pela Fundação MacArthur no Brasil.Recebeu várias doações de centenas de milhares de dólares querevitalizaram completamente a organização. Segundo o relatóriopublicado pela própria Fundação, a MacArthur estava procurando"organizações não governamentais estratégicas que pudessem usar ofinanciamento externo para desenvolver sua capacidade de produzirmudanças, com o objetivo, entre outros, de criar um sistemalegislativo que permitisse às mulheres o acesso a abortos e outrosserviços necessários. Em particular, a SOS Corpo foi objeto deum financiamento de longo prazo com um excelente desempenho, tendo-setornado um centro de referência nacional para questões de gênero e dedireitos sexuais e reprodutivos, cobrando a responsabilidade dasagências governamentais quando elas deixam de implementarpolíticas".http://www.pesquisasedocumentos.com.br/MacArthur.pdf=============================6.
O ABORTO É REALIZADO.=============================Na madrugada de quarta feira dia 4 de março o Conselho Tutelar deAlagoinha e a assessoria jurídica da Arquidiocese localizaram oparadeiro da criança. Elas estavam no CISAM, também conhecidocomo Maternidade da Encruzilhada, outro centro de referência para oaborto legal no Recife. Mas ao ser contatado pelo Conselho Tutelare pelos representantes legais do pai da criança, o Hospital negou quea mãe e a criança estivessem internadas no estabelecimento.Foi por volta do meio dia, quando os abortos já estavam consumados,que a notícia foi publicamente anunciada. A indução do aborto haviasido iniciada na noite anterior, algumas horas após a alta dada peloIMIP. A rapidez com que o aborto foi iniciado, diversamente doprocedimento que os hospitais de aborto legal costumam adotar nos casosde gestação de menores, quando são realizados preliminarmentediversos exames, faz supor que o IMIP não se limitou, como afirmapublicamente, apenas a cumprir o dever de fornecer a alta a pedido,mas que também forneceu os dados clínicos da menina para que o abortose consumasse o mais rapidamente possível, antes que o paradeiro davítima fosse descoberto, o que realmente veio a acontecer. Aclandestinidade com que foi feito este aborto mostra que os que orealizaram sabiam que ele era ilegal. Ao contrário do que a imprensaquer dar a entender para impedir que o público perceba o que de fatoocorria, eles não temiam nem o arcebispo nem o assédio da imprensa,mas a presença do pai da criança e de seu representante legal, com osquais, se ali estivessem presentes, não poderiam mais fazer parecerlegal para o público o que de fato era ilegal.Na manhã daquela quarta feira, por volta das 9 horas, o primeirofeto foi expelido. Duas horas e meia depois, o aborto ocorreu porcompleto, expelindo o segundo.Segundo noticiou o Diário de Pernambuco, a interrupção dagravidez havia sido realizada com apoio das organizaçõesnão-governamentais de defesa da mulher, como os grupos SOS Corpoe Curumim. Assim que tudo se consumou, o envolvimento destes gruposfoi admitido publicamente perante a imprensa pelos seus própriosresponsáveis. Chama a atenção nas declarações prestadas por estesrepresentantes o sentimento da urgência absolutamente inadiável doprocedimento, que na verdade não existia:"'A mãe e a menina estão desesperadas. E este é um procedimentomédico que não tem o que se questionar. É previsto em lei. Como oImip estava demorando para fazer o procedimento, chegamos a essadecisão de orientar a mãe a retirá-la de lá', explicou PaulaViana, integrante da rede feminista de saúde e da ONG Curumim".http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/04/urbana1_0.asp"A coordenadora do Curumim, Paula Viana, alegou que não haviamais tempo a esperar: 'Cada dia que se passava, o risco era maior,a menina se sentia mal com dificuldade até para respirar'".http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/05/urbana1_0.aspMas a mãe e a menina não estavam desesperadas. Todos os que asviram até dois dias antes na segunda feira testemunham que a meninaestava bem e brincando alegremente. O diretor do IMIP e depois opróprio IMIP afirmaram que não havia risco de vida iminente.Todo ano no Brasil trinta mil jovens de menos de 14 anos engravidame dão à luz, e não há um único registro, nem no Data Sus nem emqualquer outra fonte, que uma menor de 14 anos tenha morrido emconseqüência da gravidez após ter tido a oportunidade de um prénatal regular e um parto cesariano.Cabe então a pergunta: por que se mente desta maneira,propositalmente, para induzir pais que são contra o aborto, e no casodo pai desta menina, um pai que é radicalmente contra o aborto, aentrarem em desespero e concordarem com que os médicos realizem osabortos? Pois foi isto que fizeram com o Sr. Erivaldo e, depoisque ele compreendeu a verdade, negaram-lhe o acesso à sua própriafilha para que não mais pudesse evitar o aborto. Tudo indica quefizeram o mesmo com a mãe da criança, a qual desde segunda feiraestava praticamente incomunicável com o mundo exterior. Mas, éclaro, não estava incomunicável com as ONGs que promoviam oaborto. Por algum motivo, estas ONGs eram tratadas comoexceção.As declarações das representantes destas ONGs mostram que o queaconteceu não foi que a mãe da menina entendeu claramente que a suafilha NÃO iria morrer e, sabendo bem que ela NÃO morreria e que,portanto, poderia decidir livremente se queria ou não praticar oaborto, optou tranqüilamente pelo aborto como a sua opção pessoal.Muito pelo contrário. Paula Viana do Grupo Curumim o dizclaramente: "A MÃE E A MENINA ESTÃODESESPERADAS", e foi por isso que optaram pelo aborto.Há indícios mais do que suficientes na história narrada até aquipara suspeitar que, tal como fizeram com o Sr. Erivaldo, assimtambém o fizeram com a mãe da menina.=============================7. POR QUE MENTE-SE?=============================Por que então mente-se desta maneira? Apesar de que existe um mundode coisas por detrás, o motivo em si é de entendimento muitosimples. O que estas ONGs querem, buscam e recebem recursosmilionários de Fundações internacionais para tanto é a promoçãoda legalização do aborto. Não estão interessadas no bem do Sr.Erivaldo, nem de sua companheira, nem de sua filha.O Brasil todo acompanhou, durante esta semana, através de um grandeespetáculo midiático, o aborto de duas gestações de cinco meses.Todos foram levados a crer que isto era a coisa correta a ser feita,que as pessoas que promoveram este ato eram heróis e que os que seposicionaram diversamente não eram mais do que pessoas fora do tempo.Na próxima vez em que estes milhões de pessoas se defrontarem com umagravidez comum de um ou dois meses, estes milhões de pessoas estarãomais propensos a julgar que um aborto de 2 meses é um direito humano enão um crime, pois em fevereiro de 2009 foi passado para todo oBrasil a mensagem que matar dois bebês de cinco meses era um direitohumano. E se não é crime matar um bebê de cinco meses, então odireito à vida talvez não seja tão absoluto como se afirma, e destemodo será também mais fácil obter o consenso do público para aprovaruma lei a favor do aborto.Mais ainda, a lei brasileira não pune o aborto quando é feito parasalvar a vida da mãe. Apesar do fato de que nenhuma grávida menor de14 anos que passou por um pré natal bem feito e pôde ter-sesubmetido a uma cesária, depois deste espetáculo todo o país foipropositalmente levado a crer, erroneamente, que uma gravidez de umamenor supõe um risco tão grande que deverá ser comparado à própriamorte. Com isto está-se ampliando, para muito além daquilo que eraa intenção da lei, o conceito do que é um aborto terapêutico.Para um povo que é esmagadoramente contra a legalização do aborto,são estes fatos os que, bem manipulados, permitem criar, maisadiante, a base política necessária para justificar a ampliação dasleis do aborto.Algumas pessoas que não conhecem o assunto poderão ter algumadificuldade em crer que duas organizações feministas e outros tantosmédicos e funcionários dos serviços de aborto legal tenham pensado emobjetivos tão amplos ao organizarem as ações que foram noticiadasesta semana no Recife. Mas há muitos elementos que mostram que, aocontrário, tais ações foram organizadas exatamente com estepropósito.O rapto de menores com ocultamento dos pais para realizar um abortosupostamente legal já foi praticado várias outras vezes na AméricaLatina por organizações feministas. Já aconteceu pelo menos trêsvezes na Bolívia e uma vez na Nicarágua, mas é a primeira vez queocorre no Brasil. E a exploração midiática de um aborto emgestação avançada para promover alterações na lei já ocorreuoutras vezes no Brasil.No final de 1998 o Dr. Jorge Andalaft, o diretor do primeiroserviço de aborto legal do Brasil localizado no Hospital doJabaquara em São Paulo, estava terminando de redigir uma NormaTécnica sobre o Aborto Legal em casos de estupro para ser aprovadapelo Ministério da Saúde. Naquela época havia 13 hospitais deaborto legal no Brasil e todos recusavam-se a praticar abortos emcasos de estupro além dos três meses de gravidez. Jorge Andalaftqueria aproveitar a oportunidade para que a nova norma técnicaestendesse a prática do aborto legal até os cinco meses degestação, mas não havia consenso entre os médicos para isso. Foientão que repentinamente surgiu a notícia de que uma menina de 10anos, cujas iniciais ficaram conhecidas como C.B.S., de 1,40m de altura e 30 kg de peso, havia engravidado por causa de umestupro em Israelândia, no interior do Estado de Goiás e estavacom 18 semanas de gestação. Notem que a menina desta semana emRecife tinha praticamente as mesmas características: 9 anos,1,33 m de altura, 33 kg de peso e 15 semanas de gestação.Os pais da menina de Recife eram contrários ao aborto, mas em1988 os pais da menina de Israelândia eram claramente a favor.Eles declararam diversas vezes à imprensa:"A NOSSA DECISÃO JÁ FOI TOMADA. NINGUÉMVAI NOS FAZER MUDAR DE OPINIÃO. O JUIZPERMITIU O ABORTO E ESTAMOS DENTRO DALEI".O problema em 1998 para realizar o aborto não eram os pais, masos próprios médicos. Nenhum médico queria fazer o aborto, nemmesmo os médicos dos hospitais de aborto legal. O primeiroginecologista que atendeu à menina, ainda no Estado de Goiás, oDr. Almeida e Silva, afirmou aos jornais:"A MENINA ESTÁ NA 18ª SEMANA DEGRAVIDEZ, OU SEJA, QUATRO MESES E MEIOAPROXIMADAMENTE. SUA GRAVIDEZ PODETRANSCORRER NORMALMENTE ATÉ O FINAL. ADIFICULDADE CONCRETA QUE ELA VAIENFRENTAR É O PARTO PORQUE SUAMUSCULATURA NÃO ESTÁ SUFICIENTEMENTEDESENVOLVIDA. POR ISSO TERIA DE PASSARPOR UMA CESARIANA. SUSTENTO ESTAOPINIÃO TAMBÉM PELA MINHA EXPERIÊNCIACOMO MÉDICO NO INTERIOR DE GOIÁS.GRAVIDEZ EM MENINA NOVINHA É COMUM PORAQUI''.[Folha de São Paulo, 30 de setembro de 1978]Os hospitais de aborto legal de Goiânia, Brasília, BeloHorizonte e Rio de Janeiro, um após o outro, recusaram-se arealizar o aborto, argumentando que, apesar das técnicas naqueletempo já serem as mesmas de hoje, o risco que a menina correriarealizando um aborto, além de elevados, seriam maiores do que se elalevasse a gravidez a termo.Foi então que Carlos Massa, o apresentador do "Programa doRatinho" no SBT, um programa de grande audiência na época,resolveu transformar o caso da menina, que já começava a ganharespaço na imprensa, em um grande espetáculo midiático. O Dr.Jorge Andalaft, através da própria imprensa, enviou um recado aospais de que poderia realizar o aborto se eles pudessem trazer a meninaaté São Paulo no Hospital do Jabaquara. O Programa do Ratinhopatrocinou a viagem de avião e também a estadia de toda a família nohotel cinco estrelas Hilton Brasilton de São Paulo.O resultado foi que, mesmo contra o parecer de alguns dos própriosdiretores do Hospital do Jabaquara, sob os holofotes de umespetáculo midiático geral comparável ou até maior do que o queaconteceu esta semana, com cobertura completa e ao vivo de todos osprincipais jornais, rádios e redes de televisão do país, JorgeAndalaft realizou no sábado de manhã do dia 3 de outubro de 1998o primeiro aborto em caso de estupro em uma menor grávida de quasecinco meses. E algumas semanas depois o Ministério da Saúdepublicava, sem protestos significativos dos médicos a este respeito,a primeira Norma Técnica para os Serviços de Aborto Legal queprevia, ao contrário dos protocolos de todos os serviços existentesaté então, que o procedimento poderia ser praticado até os cincomeses.Dez anos depois o resultado é evidente. Enquanto em 1988 os paisqueriam abortar mas os médicos julgavam que a conduta mais segura seriao parto, e ninguém ousou afirmar que a menina morreria se levasse agravidez ao termo, agora que supostamente a medicina deveria estar maisavançada, os pais já não querem mais abortar mas são coagidos pelosserviços de aborto legal a fazê-lo sob a falsa presunção de queseria virtualmente impossível levar a gestação a termo. Estasmudanças nas condutas médicas não se devem a nenhum avanço dosestudos médicos, mas a técnicas de manipulação social elaboradas epropositalmente conduzidas para promover a prática do aborto,planejadas no exterior e financiadas no Brasil por recursosmilionários que as ONGs que promovem o aborto recebem em sua maioriade Fundações norte americanas.O episódio da menina C.B.S, que soube ser capitalizado peloDr. Jorge Andalaft para outros propósitos, não é umacoincidência. Ações deste tipo fazem parte de um conjunto detécnicas bem descritas nos manuais e relatórios das Fundações comoaquelas que financiam o trabalho do Grupo Curumim e do SOS Corpo.A Fundação MacArthur, que revitalizou na década de 90 o SOSCorpo, injetou naquela época $US 36 milhões no Brasil parapromover o aborto em nosso país. O dinheiro foi em grande parte parapromover a rede de aborto legal em casos de estupro no Brasil. A redede serviços de aborto legal não foi construída por causa de umapreocupação com as próprias mulheres violadas, mas porque, segundodiz o relatório, isto era visto como um caminho para a totalliberalização do aborto no Brasil. O relatório final sobre comoforam gastos estes 36 milhões de dólares afirma claramente quedurante o longo luta pela implantação do sistema de aborto legal noBrasil houve momentos críticos, como o que aconteceu agora emRecife, que foram corretamente usados pelos movimentos feministas paraalavancar o debate público, esclarecer argumentos a favor da totaldescriminalização do aborto e favorecer que a imprensa publicasseartigos e editoriais favoráveis. Segundo as palavras da FundaçãoMacArthur,"A Fundação MacArthur decidiu em 1988 trabalhar no Brasilcom questões populacionais e de saúde reprodutiva. O Brasil foiescolhido porque seu ambiente político permitiria que as ONGsinfluenciassem a política e a prática. A abordagem estratégica daFundação MacArthur é a de trabalhar com organizações eindivíduos da sociedade civil que são ou podem tornar-se agentes demudança dentro do país. A MacArthur identificou as ONGs quepoderiam utilizar-se do financiamento externo para desenvolver suacapacidade de produzir mudanças. Estas atividades se concentraram emalguns pontos, entre os quais a criação de um conjunto de leis quepermitisse às mulheres obter abortos e outros serviços necessários.No Brasil, a batalha do aborto havia alcançado um impasse legal.Na teoria o aborto era legal nos casos em que uma mulher tivesse sidoestuprada ou sua vida estivesse em perigo. Na prática, entretanto,o aborto era quase inexistente. A maioria dos estudiosos consideram umdos grandes sucessos neste sentido foi a expansão dos serviços paravítimas de violência de gênero. O primeiro grande salto foi dado em1989, com o estabelecimento em São Paulo do primeiro serviçopúblico que oferecia o aborto nos dois casos previstos pela lei.Depois disso outro grande salto ocorreu em 1998, quando oMinistro da Saúde, apesar da grande oposição, aprovou as NormasTécnicas do aborto legal em casos de estupro ou risco de vida para amãe. Embora a lei do aborto não tenha sido alterada, a práticaevoluiu. Houve grandes progressos no debate sobre o aborto. AsNormas Técnicas que regulamentam a assistência do SUS ao abortoforam sistematicamente atacadas. ESTES MOMENTOSCRÍTICOS SOUBERAM SER USADOS PELOMOVIMENTO FEMINISTA COMO UMAOPORTUNIDADE DE PROMOVER O DEBATEPÚBLICO, ESCLARECER ARGUMENTOS A FAVORDA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EPERMITIR À IMPRENSA A PUBLICAÇÃO DEARTIGOS E EDITORIAIS FAVORÁVEIS.CRIOU-SE UM AMBIENTE PARA UMAACEITAÇÃO PROGRESSIVA DE UMALEGISLAÇÃO MAIS LIBERAL QUE INCLUIRIAOUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE O ABORTOSERIA PERMITIDO. A Norma Técnica para o aborto emcasos de estupro e risco dee vida para a mãe é considerada por muitoscomo o principal avanço da década em termos de saúde e direitosreprodutivos. A lei do aborto mudou pouco, mas os serviços de abortoem casos de estupro e risco de vida da mulher expandiram-serapidamente. A MAIORIA DOS ESTUDIOSOSCONSIDERA QUE AGORA SOMENTE EXISTE UMAÚNICA REFORMA PRINCIPAL QUE DEVE SERTENTADA: A COMPLETA LEGALIZAÇÃO DOABORTO".http://www.pesquisasedocumentos.com.br/MacArthur.pdfA International Women Health Coalition, ou IWHC, uma dasorganizações que financiam o trabalho do Grupo Curumim, distribuium manual de estratégias para as organizações feministas onde seexplica como é possível, a partir dos poucos casos existentes emquase todos os países em que a prática do aborto é permitida,promover um maior acesso aos serviços de aborto, "TANTO OSABORTOS LEGAIS COMO OS ILEGAIS". O manualmenciona, entre outras possibilidades, a de "ASSEGURAR APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MÁXIMOPERMITIDO PELAS LEIS EXISTENTES", e"AMPLIAR A DEFINIÇÃO DO QUE CONSTITUIUM PERIGO DE VIDA PARA A VIDA DAMULHER", que é exatamente o que está sendo feito através decasos habilidosamente explorados como o de Recife.Está aí o motivo por que se mente tanto, e de caso pensado por quemas promove. Os médicos que se calam apesar de saberem a verdadedestas coisas o fazem porque não encontram um ambiente politicamentecorreto para dizer o que sabem. Os médicos, funcionários de ONGse jornalistas que sabem que estão mentindo o fazem porque estão, decaso pensado, através de uma estratégia desenhada fora do Brasil,ampliando propositalmente o significado do conceito do risco de vida emcasos de aborto.Vejamos o que diz a este respeito o Manual de Estratégias daIWHC:"Em quase todos os países o aborto provocado é legal em pelo menosalgumas condições. Este fato, unido à letra e o espírito dosacordos de direito internacional, oferece bases sólidas para asações que buscam incrementar o acesso aos serviços, liberalizar asleis e os regulamentos. Os esforços de grupos de mulheres, deprofissionais da saúde e de líderes políticos que alcançaram umprogresso notável em muitos países no desafio às leis restritivas ena oferta de serviços de aborto seguro para as mulheres levam a umasérie de conclusões que podem ser úteis. A primeira é queassegurar a prestação de serviços até o máximo permitido pelas leisexistentes é uma ajuda para abrir o caminho a um acesso mais amplo.OS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE ABORTOPODEM FAZER USO DE UMA DEFINIÇÃO MAISAMPLA DO QUE CONSTITUI UM PERIGO PARA AVIDA DA MULHER. Podem por exemplo levar em consideraçãoo risco de morte que ela já corre quando procura um aborto clandestinoou quando tenta abortar por sua própria conta. Podem tambémconsiderar o estupro conjugal como uma razão justificável parainterromper a gravidez em termos da cláusula do aborto em caso deestupro. Profissionais feministas da saúde e ativistas de váriascidades do Brasil tem estado trabalhando desde o início dos anos 90com faculdades de medicina e com os sistemas municipais de saúde paraaumentar o conhecimento da lei e mudar os currículos dos cursos decapacitação".http://www.pesquisasedocumentos.com.br/IWHC.pdf=============================8. RAPTO E ABORTO NA NICARÁGUA.=============================Em fevereiro de 2003, no Hospital de Turrialba, na CostaRica, alguns médicos descobriram que uma menina de nove anos estavagrávida de quatro meses. Seus pais eram nicaragüenses que tinhamvindo à Costa Rica trabalhar nas fazendas de café. A meninachamava-se Rosita. As autoridades suspeitaram do padrasto como sendoo autor da gravidez, mas quem acabou sendo acusado como estuprador ereconhecido como tal pela menina foi um jovem costarriquenho casado de20 anos, chamado Alexis Barquero, que alegou inocência e negouqualquer envolvimento com Rosita.O caso imediatamente chamou a atenção da imprensa. Os médicos deTurrialba descartaram que Rosita corresse risco de vida, aconselharamdeixar que a gravidez evoluísse com um monitoramento permanente e queRosa não fosse removida imediatamente do Hospital de Turrialba. Adiretora do Patronato Nacional da Infância, PANI, acrescentouaos meios de comunicação que a equipe podia pronunciar-se deste modocom plena segurança devido também à sua grande experiência, uma vezque nos últimos cinco anos haviam atendido mais de três mil casos degestação em crianças menores de 14 anos e todas estavam vivas.Os primeiros exames acusaram a presença de duas doenças venéreas emRosita. Os médicos convidaram o jovem identificado como estuprador etambém o padrasto de Rosita a que se submetessem a exames paracomprovar ou descartar neles a presença destas mesmas doenças. Oacusado de estupro aceitou e os exames nada comprovaram, mas o padrastode Rosita recusou-se a submeter-se aos exames. A recusa acendeumaiores suspeitas contra o padrasto. As autoridades judiciais foramavisadas e estas proibiram a sua saída da Costa Rica até que fosseoficialmente ouvido no julgamento do acusado.Nestes primeiros dias os pais de Rosita se apresentaram comtranqüilidade à imprensa local, procurando minimizar a situaçãovivida pela filha. Declararam diversas vezes que a gravidez "não eraculpa de ninguém", que a menina "em várias ocasiões haviamanifestado o desejo de que o seu filho fosse homem", e comentavamque, diante do que havia acontecido, desejavam agora voltar o maiscedo possível à Nicarágua.Foi então que um grupo feminista nicaragüense chamado "Rede deMulheres contra a Violência" entrou em contato com os pais edesencadearam uma nova onda publicitária sobre o drama da meninaRosita. No início, exigiram que fosse realizado um abortoterapêutico na menina. Diante da recusa das autoridades médicas e doMinistério da Família da Costa Rica, que também manifestou-sede modo contrário, passaram a exigir que Rosita e sua família fossemrepatriados o quanto antes de volta à Nicaragua. Juntamente com oitooutras organizações feministas da Costa Rica, pediram àAssembléia Legislativa a"DESTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DOPATRONATO NACIONAL DA INFÂNCIA E DODEFENSOR DE MENORES, POR CONSIDERARQUE FORAM INCAPAZES DE DEFENDER O BEMESTAR INTEGRAL DA MENINA. EXIGIRAM OESTABELECIMENTO DE UMA COMISSÃO PARAINVESTIGAR RESPONSABILIDADES NODIREITO À PRIVACIDADE DA MENINA, EACUSARAM AS AUTORIDADES DE TEREMATENDIDO A MENINA TENDO COMOPRIORIDADE NÃO COMPROMETER A SUAGRAVIDEZ. ACUSARAM OS MÉDICOS DOHOSPITAL DE TURRIALBA DE SOMENTEQUEREREM INTERROMPER A GRAVIDEZ PORMEIO DE UM ABORTO TERAPÊUTICO SE A VIDADA MÃE CORRESSE PERIGO".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2003/febrero/20/sucesos/sucesos-20030220-05.htmlMas o pai de Rosita não podia sair legalmente da Costa Rica antesde ser ouvido no julgamento de Alexis Barquero. Quatro anos depois,em 2007, o principal jornal da Nicarágua descreveu o queaconteceu na época segundo um depoimento das feministas realizado paraa imprensa americana:"MARTA MARIA BLANDÓN, DA REDE DEMULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA, DECLAROUÀ IMPRENSA AMERICANA: 'NÃO PODÍAMOSSAIR DA COSTA RICA PORQUE OS PAISTINHAM QUE FAZER UMA DECLARAÇÃOOFICIAL PARA O JULGAMENTO DOESTUPRADOR. MESMO COM O ESTUPRADOR DEROSITA JÁ PRESO NA CADEIA, O JUIZARGUMENTAVA QUE AS PROVAS CONTRA ELEERAM INSUFICIENTES'. AINDA QUESOUBESSEM QUE O PAI DE ROSITA ERASUSPEITO NO CASO, BLANDÓN ADMITIU NAÉPOCA QUE AS FEMINISTAS HAVIAM TOMADOCONHECIMENTO DE QUE ELE QUERIA FUGIR DACOSTA RICA: 'NOSSA PRIORIDADE ERATIRÁ-LOS DE LÁ, QUE ERA O QUE OS PAISQUERIAM', DECLAROU MARTA BLANDÓN. EMAIS, ELA TAMBÉM ADMITIU QUE HAVIAMOCULTADO SUAS VERDADEIRAS IDENTIDADESDAS AUTORIDADES COSTARRIQUENHAS E QUE,ASSIM QUE ESTABELECERAM CONTATO COM AFAMÍLIA, AJUDARAM-NOS A SAIR DO PAÍS:'NO FINAL, TIVEMOS QUE PASSÁ-LOS PELAFRONTEIRA ESCONDIDOS E DISFARÇADOS,DEVIDO ÀS AMEAÇAS DO MINISTRO DO BEMESTAR DO MENOR'."http://www.laprensa.com.ni/archivo/2007/septiembre/26/noticias/opinion/Depois de terem saído da Costa Rica, a menina e seus pais nãoforam mais vistos por ninguém. Somente tinham contato com os gruposfeministas e eram mantidos em lugares ignorados. Seu único contatocom o mundo exterior era através de mensagens entregues para serempublicadas nos jornais, assinadas com uma marca de polegar, já que ospais não sabiam ler ou escrever, redigidas pelas própriasfeministas. O discurso agora era completamente diferente daquele comque se haviam apresentado à imprensa costarriquenha. Eram paisdesesperados pela perspectiva de que sua filha morresse, implorando aoestado o direito de realizar um aborto.Em uma mensagem entregue ao jornal La Prensa, a mãe de Rosa"PEDIA ENCARECIDAMENTE AO POVONICARAGÜENSE QUE QUERIA A SUA FILHAVIVA E NÃO MORTA, MOSTRANDO COM ISSOQUE ESTAVAM SENDO ENGANADAS EMANIPULADAS PARA FORÇÁ-LOS A ACEITARQUE A MENINA FOSSE SUBMETIDA A UMABORTO".http://www.vidahumana.org/news/19FEB03.htmlSegundo o jornal La Prensa, os pais de Rosa chegaram a enviar umacarta pessoal ao Presidente da República Enrique Bolaños, quedepois foi também divulgada pela mídia. La Prensa relata deste modoo seu conteúdo:"'ESTAMOS NO MOMENTO VIVENDO UMASITUAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO POR PARTE DOMINISTÉRIO DA FAMÍLIA, QUE DECLAROUPRETENDER SOLICITAR A TUTELA DE NOSSAFILHA, RAZÃO PELA QUAL, APESAR DEESTARMOS AGINDO DENTRO DA LEI,SENTIMO-NOS AMEAÇADOS E ENCURRALADOSPOR ESTE MINISTÉRIO E PELA NEGLIGÊNCIADAS AUTORIDADES DO MINISTÉRIO DASAÚDE', DIZ A MENSAGEM MOSTRADA PELOSDIRIGENTES DA REDE. NESTA CARTA, EM QUEPUSERAM AS IMPRESSÕES DIGITAIS COMOASSINATURA, EXPLICAM QUE VOLTARAM DACOSTA RICA 'COM A ESPERANÇA DE PODERRESOLVER A SITUAÇÃO TÃO DOLOROSA EM QUENOS ENCONTRAMOS E SOBRETUDO COM A IDÉIADE QUE AQUI PODERÍAMOS ENCONTRAR UMAMAIOR ATENÇÃO PARA NOSSA FILHA. AMENINA NÃO DESEJA CONTINUAR COM AGRAVIDEZ E NÓS, COMO PAIS DA MESMA,TAMPOUCO QUEREMOS QUE ELA VIVA ALGO TÃODOLOROSO E DE ALTO RISCO QUE PODERÁLEVÁ-LA ATÉ A MORTE', ACRESCENTARAM OSPAIS DA CRIANÇA ESTUPRADA NA COSTARICA".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2003/febrero/21/nacionales/nacionales-20030221-18.htmlEm outra carta entregue no dia 14 de fevereiro à ProcuradoriaEspecial da Criança e da Adolescência, também publicada pelodiário La Prensa, os pais afirmam que"O QUE NOSSA FILHA NOS DIZ É QUE NÃODESEJA MORRER. E NÓS NÃO QUEREMOSPERDÊ-LA. SABEMOS QUE SE ELA TEM APENAS9 ANOS DE IDADE, SE PROSSEGUIR COM AGRAVIDEZ PODE VIR A FALECER. POR ISSOROGAMOS AOS SRS. QUE NOS AJUDEM ATERMINAR COM ISSO, NOSSA FILHA NÃO PODECONTINUAR COM A GRAVIDEZ E ESTÁ DOENTEDE OUTRAS INFECÇÕES QUE NÃO PODEM SERTRATADAS DURANTE O ESTADO GESTACIONAL.NÓS, NA QUALIDADE DE PAIS, TEMOS ARESPONSABILIDADE DE BUSCAR A AJUDANECESSÁRIA PARA SALVAR A VIDA DE NOSSAFILHA".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2003/febrero/20/sucesos/sucesos-20030220-04.htmlMas não era verdade que havia qualquer negligência por parte dasautoridades da saúde."DESDE QUE A MENINA ENTROU NANICARÁGUA, COM EXCEÇÃO DA REDE DEMULHERES E DO PROCURADOR DA DEFESA DOSDIREITOS HUMANOS, [O QUAL ERA A ÚNICAAUTORIDADE NICARAGÜENSE QUE HAVIAOFERECIDO APOIO TOTAL ÀS AÇÕES DASFEMINISTAS], ROSA NÃO MAIS FOI VISTANEM SE SOUBE ONDE ESTAVA. O MINISTÉRIODA FAMÍLIA, A QUEM SEGUNDO A LEICORRESPONDERIA SUA PROTEÇÃO E ATENÇÃO,NÃO PÔDE CONSEGUIR QUE SE LHEINFORMASSE O LUGAR ONDE SEENCONTRAVA".http://www.vidahumana.org/news/19FEB03.htmlQuando a Rede de Mulheres passou a exigir a realização do aborto ea avaliação de uma comissão de médicos, a cúpula do Ministérioda Saúde e os grupos pró aborto se reuniram, o Ministério colocouà disposição da menina um apartamento especial e privativo naprincipal maternidade da Nicarágua e os quinze maiores obstetras daNicarágua se ofereceram para examinar a menina sem qualquer custo.Prevendo que estes médicos chegariam à mesma conclusão que os daCosta Rica, os grupos a favor do aborto recusaram tanto o hospitalcomo os quinze médicos e pediram ginecologistas todos mulheres. OMinistério da Saúde atendeu a exigência, mas a avaliação nãoagradou a nenhum lado. As médicas não mencionaram nenhum risco devida, mas limitaram-se a dizer que naquele caso haveria riscos mais oumenos equivalentes tanto se fosse realizado um aborto como se a gravidezfosse levada a termo. Aparentemente elas não quiseram decidir, masapenas avaliar o quadro e deixar que talvez alguma autoridade maisgraduada do Ministério da Saúde tomasse a decisão. Enquanto seaguardava para as próximas horas algum pronunciamento, aconteceu oinesperado. Os grupos a favor do aborto tiraram furtivamente a meninado hospital e a levaram novamente a um paradeiro desconhecido. No diaseguinte anunciaram à imprensa que se não conseguissem imediatamenteuma clínica clandestina para realizar o aborto, já estavam com tudopronto para levar a pequena Rosa e seus pais para Cuba, onde seriamrealizados os procedimentos.No dia 20 de fevereiro Juanita Jiménez, advogada da Rede deMulheres contra a Violência, declarou ao jornal La Prensa que oDepartamento de Migração e Negócios Estrangeiros já haviaconcedido as licenças para que os pais e a criança viajassem paraCuba:"'OS PAIS ESTÃO VERDADEIRAMENTEDISPOSTOS A SALVAR A VIDA DE SUA FILHA AQUALQUER CUSTO E SE TIVEREM QUE VIAJARE RESOLVEREM O CASO NO ESTRANGEIRO,IRÃO FAZÊ-LO O MAIS TARDAR AMANHÃ',AFIRMOU JIMÉNEZ".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2003/febrero/20/nacionales/nacionales-20030220-09.htmlFinalmente, não foi necessário ir para Cuba. Três médicos cujosnomes nunca foram revelados realizaram o aborto de Rosa em uma clínicacujo endereço também jamais foi revelado. As autoridadescostarriquenhas haviam solicitado que, qualquer que fosse o desfecho,o produto do aborto fosse enviado para realizar os exames de DNAnecessários para fornecer a prova para a condenação do jovem AlexisBarquero, preso nos cárceres da Costa Rica. Mas os gruposfeministas simplesmente jogaram tudo fora, alegando que a menina jáhavia identificado o estuprador e que as suspeitas contra o padrasto deRosita não passavam de xenofobia costarriquenha contra imigrantesnicaragüenses.Rosa e seus pais não voltaram mais a viver em sua terra natal.Alegando a necessidade de preservar a privacidade da menina,transferiram-na para um lugar ignorado que só veio a ser conhecido emmeados de 2007 quando, segundo a expressão do portal espanhol dedireitos humanos HazteOir,"O SEGREDO MAIS BEM GUARDADO DAORGANIZAÇÃO FEMINISTA REDE DE MULHERESCONTRA A VIOLÊNCIA FINALMENTE SAIU ÀLUZ".O Dr. Sérgio García Quintero, que havia sido nomeado pela leinicaragüense representante legal do caso Rosita desde antes darealização do aborto, declarou ao jornal El Nuevo Diario em2007 que"FAZIAM TRÊS ANOS QUE O HAVIAM TIRADODO CIRCUITO, DESDE A ÉPOCA EM QUE O CASOOCUPAVA TODAS AS PRINCIPAIS MANCHETESDOS JORNAIS. ATÉ QUE A MENINAREAPARECESSE EM 2007, ELE NUNCA MAISHAVIA SABIDO DE NADA, NEM POR PARTE DAREDE DE MULHERES, NEM POR PARTE DOSFAMILIARES DA MENINA, APESAR DE HAVERSIDO ENCARREGADO DE SER SEU DEFENSORDIANTE DA LEI. A ÚNICA COISA QUE PÔDEFAZER NESTES ANOS TODOS COMO DEFENSORLEGAL FOI ATENDER TELEFONEMAS DEJORNALISTAS EUROPEUS, SACRIFICANDOMUITAS NOITES PARA ISSO, PORQUELIGAVAM QUANDO ERA DIA NA EUROPA, MESMOSABENDO QUE AQUI ERA MADRUGADA".http://impreso.elnuevodiario.com.ni/2007/08/11/nacionales/56030Mas, embora estivesse em paradeiro totalmente desconhecido, isto nãoimpediu Rosita de tornar-se uma estrela internacional. A Rede deMulheres levou-a, já em meados de março, junto com os seus pais,ao Chile, de onde através da rede de televisão a cabo, suaentrevista e sua imagem foi transmitida ao mundo inteiro. A entrevistaera uma apologia ao aborto terapêutico, tomado em um sentido bastantemais amplo, sem mencionar todas as irregularidades que a históriacontinha. Mal havia terminado a transmissão, o Conselho Nacionalde Televisão do Chile iniciou um processo legal contra a TelevisãoNacional Chilena por terem apresentado a entrevista. Por este motivoRosita e seus pais tiveram que voltar às pressas para a Nicarágua.http://www.cimacnoticias.com/noticias/03abr/03042206.htmlOs pais de Rosita não sabiam ler nem escrever, mas com a ajuda deuma escritora e jornalista, prestaram um depoimento de que resultou umlivro sobre o caso da menina que percorreu a América de línguaespanhola. No livro os pais descreviam os detalhes de como Alexishavia pouco a pouco conquistado a confiança de Rosita e finalmente ahavia violado quando ela foi buscar em sua casa algumas tangerinas.http://www.simas.org.ni/revistaenlace/files/articulo/1159230629_Una%20ni%C3%B1a%20violada.pdfLogo após o aborto, a Rede de Mulheres iniciou uma campanhaintitulada "Também Quero ser Excomungada", com o objetivo decoletar 26 mil assinaturas de pessoas que não haviam participado docaso, mas que estavam de acordo com o aborto, as quais seriam enviadasao Vaticano e à Igreja da Nicarágua pedindo ao Santo Padreexcomunhão para os assinantes.http://www.consumer.es/web/es/solidaridad/2003/02/26/58418.phpNo dia 8 de março de 2005, Dia Internacional da Mulher,estreava em Manágua o filme 'A História de Rosa', dirigido porFlorence Jaugey, da produtora francesa Camile Films, financiadopelo Fundo das Nações Unidas para Atividades Populacionais e peloIPAS, uma organização sediada na Carolina do Norte que é hojea principal agência internacional para a promoção do abortoclandestino. O IPAS ministra no Brasil, com a conivência dogoverno federal e nas principais maternidades públicas do país,cursos de técnicas aborto provocado para aproximadamente mil novosmédicos por ano. O documentário de Jaugey 'A História deRosita' foi posteriormente exibido em 15 festivais de cinema eganhou vários prêmios internacionais. O importante na História deRosa, afirmava Florence Jaugey,"É QUE HOJE A MENINA VIVE FELIZ JUNTOAOS SEUS PAIS, EM ALGUM LUGAR DANICARÁGUA".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2005/marzo/04/revista/Finalmente, e não menos importante do que tudo isso, as feministasresolveram revelar, em uma entrevista a uma publicação especializadanos Estados Unidos, o que na verdade haviam pretendido com tudoisto. Afirma Marta María Blandon, representante da Rede deMulheres contra a Violência, em uma entrevista em inglês aoWomen's Health Journal, que"O MOVIMENTO HAVIA IMEDIATAMENTEPERCEBIDO QUE AQUELA ERA A OCASIÃOCERTA PARA PROMOVER UMA INTERPRETAÇÃOLEGAL MAIS AMPLA DO ABORTOTERAPÊUTICO"."DESAFIAMOS COM ÊXITO A DOIS ESTADOS",afirma Marta Blandón ao Women´s Health Journal."DESDE O PRINCÍPIO FOI DESENVOLVIDAUMA ESTRATÉGIA PELOS MEMBROS DO GRUPODE APOIO, CRIADO E LIDERADO PELA REDEDE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA E MUITASOUTRAS ORGANIZAÇÕES COM MUITAEXPERIÊNCIA NESTES ASSUNTOS. ACOALISÃO DO MOVIMENTO DE MULHERESPERCEBEU QUE AQUELE ERA O MOMENTO CERTOPARA PROMOVER UMA LEGISLAÇÃO MAISADEQUADA PARA O ABORTO TERAPÊUTICO EEXIGIR QUE O ESTADO ASSUMISSE ARESPONSABILIDADE DO CASO ROSITA".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2007/septiembre/26/noticias/opinion/Finalmente, em agosto de 2007 Rosita e seus pais apareceram, masnão através da Rede de Mulheres contra a Violência. Acompanheira do padrasto de Rosita, movida pelo ciúme, denunciou àsautoridades policiais que a filha, já com 14 anos de idade, haviaengravidado novamente e que o bebê já tinha um ano e meio. O pai dobebê era seu próprio companheiro. O fato chamou a atenção dosrepórteres do jornal El Nuevo Diário, que saíram à procura dohomem e chegaram a encontrá-lo vários dias antes que as autoridadespoliciais tivessem conseguido fazê-lo. A primeira coisa que osrepórteres perguntaram ao Sr. Francisco era se a Rede de Mulheresjá sabia do caso. Francisco respondeu enigmaticamente:"HÁ MUITAS COISAS QUE ELAS SABEM.PERGUNTE A ELAS MESMAS. HÁ MUITASPERGUNTAS QUE ELAS DEVEM RESPONDER".Enquanto El Nuevo Diário estêve investigando os fatos, a Rede deMulheres havia criado todo tipo de obstáculos para que ninguémpudesse aproximar-se de Rosita ou de sua mãe. Os repórteres haviamdescoberto que elas haviam se mudado para um albergue da Rede deMulheres chamado "Ação Já". Perguntado a respeito, Franciscoacusou a Rede de"ESCONDER SUA MULHER PARA EVITAR O FIMDE MEIAS VERDADES".http://foropelayo.blogcindario.com/2007/08/00883-feministas-se-defienden-y-aseguran-que-padrastro-de-nina-violada-las-engano.htmlDiante do escândalo provocado pelas revelações de El NuevoDiário, a Ministra da Família expediu ordem para remover Rositado albergue para um centro de Proteção Especial. A Ministraacusou publicamente a Rede de Mulheres não só de haver ocultado umcrime contra a menor de idade como também de atrapalhar o trabalho deproteção dos menores.http://impreso.elnuevodiario.com.ni/2007/08/13/nacionales/56180A Rede de Mulheres respondeu que não entregaria Rosita porque,segundo elas, a menina estaria mais segura no albergue do que emqualquer centro indicado pelo Ministério da Família.A Ministra retrucou que se a Rede impedisse a remoção estariaincorrendo em ilícito penal por obstaculizar o trabalho dasautoridades. Acrescentou que a Rede tinha conhecimento do abuso a quea menor havia sido submetida e mesmo assim haviam ocultado o crime."Onde há uma menor grávida, existe presunção de delito", dissea Ministra. E mais:"A ORGANIZAÇÃO QUE SE COMPROMETE APROTEGER OS DIREITOS DE UMA MENOR SABEDESTAS COISAS. A MENINA JÁ TEM UM BEBÊDE UM ANO E MEIO. OS FATOS ESTÃO AÍ.ELAS SABIAM QUE TINHA HAVIDO UM DELITO.SABIAM QUE A MENINA TINHA UM FILHO DE UMANO E MEIO. PORTANTO O DELITO ERAEVIDENTE. E DURANTE TODO ESTE TEMPOFICARAM CALADAS"."NÃO ACEITAMOS ESTA ORDEM",respondeu a Rede de Mulheres."É UMA ORDEM SEM FUNDAMENTO LEGAL.TRANSFERIR A MENOR DE ONDE ELA ESTÁSIGNIFICA CORRER RISCOS QUE ESTÃOPREVISTOS PELOS TRATADOSINTERNACIONAIS".http://impreso.elnuevodiario.com.ni/2007/08/14/nacionales/56241A Assembléia Legislativa Nacional interveio ameaçando privar aRede de sua personalidade jurídica caso se mantivessem em uma atitudede desobediência para com o Ministério da Família.http://www.elnuevodiario.com.ni/nacionales/1194Finalmente a Rede teve que ceder e devolver a menina porque legal epoliticamente não tinham outra opção, mas exigiram que a menorestivesse sob a supervisão de uma psicóloga da Rede. Através daSra. Violeta Delgado, a Rede também criticou o Estado daNicarágua por ter-se desinteressado do caso Rosita desde o momentoem que a menina foi vítima do primeiro assédio sexual. "Tivemos queassumir a responsabilidade de acompanhar a Rosita durante quatro anosporque ninguém mais o fêz", afirmou Violeta. Criticou também oEstado da Nicarágua por "não ter movido um dedo para acompanhar ojulgamento contra o costarriquenho que supostamente havia violado amenina antes do aborto".http://impreso.elnuevodiario.com.ni/2007/08/14/nacionales/56251O que é fantástico nestas acusações é que a própria organizaçãopoderia ter resolvido em um instante a questão da culpa do estupradorcostarriquenho se tivesse entregado os fetos abortados para os exames deDNA. Eles sabiam que o padrasto de Rosita era um dos suspeitos dehaver violado a menina e que estava impaciente para fugir da CostaRica. Mesmo assim eliminaram as provas do crime. Em setembro de2007 La Prensa publicou uma matéria em que comentava-se que oquanto era inacreditável o fato de que uma das colaboradoras maispróximas de Marta Boldán e que participou de tudo era a Sra.Lorna Norori:"LORNA NORORI É TERAPEUTAESPECIALIZADA EM VÍTIMAS DE ABUSOSEXUAL. É UM FATO BEM CONHECIDO QUE EMMUITAS CIRCUNSTÂNCIAS O VIOLADOR ÉALGUÉM PRÓXIMO À VITIMA, GERALMENTE UMPARENTE. COMO PODE SER QUE UMESPECIALISTA NESTA ÁREA NÃO SOUBESSEQUE PODERIA ESTAR AJUDANDO O VIOLADOR AESCAPAR DAS AUTORIDADES?"http://www.laprensa.com.ni/archivo/2007/septiembre/26/noticias/opinion/Já antes das revelações de El Nuevo Diario, a história deRosita não convencia mais nicaragüenses e costarriquenhos. Apesarde claramente reconhecido pela menina e dos ensaios, documentários efilme que apresentaram a primeira versão do estupro ao mundo inteiro,um mês antes do súbito reaparecimento de Rosita, Alexis Barquerofoi julgado na Costa Rica e absolvido. É ele mesmo quem fala sobre oque passou durante aqueles quatro anos:"FOI UMA DESGRAÇA. OS TRÊS MESES QUEPASSEI NA CADEIA OS OUTROS PRESOSQUERIAM ACABAR COMIGO PORQUEACREDITARAM QUE HAVIA FEITO AQUILO.PERDI MEU TRABALHO, AS PESSOAS MEACUSAVAM, TIVE QUE MUDAR PARA LONGE,MINHA VIDA SE TRANSFORMOU EM UMINFERNO. CHEGUEI A PENSAR EMSUICÍDIO".http://impreso.elnuevodiario.com.ni/2007/08/10/nacionales/55955Desde 2003, como conseqüência do caso Rosita, iniciou-se umaumento considerável dos números de casos de aborto terapêutico naNicarágua. As clínicas de aborto clandestinas já não mais faziamabortos tão clandestinos. As clínicas passaram a oferecer apossibilidade de realizar abortos terapêuticos para qualquer mulher,por qualquer razão, com o único requisito de apresentar suaassinatura, a assinatura do cônjuge ou do parente mais próximo e asde outros três médicos. Este fato provocou o início de um debate,no princípio abafado pela imprensa, mas depois incontenível, no qualmédicos a favor da vida, como o Dr. Mauricio Herdócia, alertavama população que"PARA JUSTIFICAR O ABORTO, OSABORTISTAS INVENTARAM UMA GRANDEQUANTIDADE DE FALSOS ARGUMENTOS EACRESCENTARAM O TERMO TERAPÊUTICO PARAENGANAR E CONFUNDIR AS PESSOAS. OCOLÉGIO DE CIRURGIÕES DOS ESTADOSUNIDOS É BEM CATEGÓRICO AO AFIRMAR QUE'TODO MÉDICO QUE PRATICA UM ABORTO MALCHAMADO DE TERAPÊUTICO OU IGNORA OSMÉTODOS MODERNOS PARA TRATAR ASCOMPLICAÇÕES DE UMA GRAVIDEZ OU NÃOQUER PERDER TEMPO PARA UTILIZÁ-LOS'".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2006/octubre/04/noticias/opinion/147618.shtmlEm abril de 2006 o tema do aborto terapêutico entrou em debate nolegislativo. Seria discutida uma proposta parlamentar, já antiga demuitos anos mas que nunca entrava na pauta, para eliminardefinitivamente a figura do aborto terapêutico da legislaçãonicaragüense.Em outubro de 2006 houve uma gigantesca marcha popular pelas ruasde Manágua exigindo que os parlamentares extinguissem o abortoterapêutico da legislação nicaragüense. Os grupos feministasconvocaram uma marcha paralela mas, segundo a imprensa local, adiferença de presentes foi de 20 mil para apenas duzentos. Opróprio presidente Enrique Bolaños, que havia recebido em 2003cartas pessoais dos pais de Rosita mas havia-se posicionado diante docaso de uma maneira insegura, em 16 de outubro enviou um requerimentoà Assembléia pedindo que a revogação do aborto terapêutico fossetratada como medida de urgência. A imprensa acusou políticos deterem-se tornado a favor da vida e contrários ao aborto terapêuticopor interesse nos votos. O ONU, os governos do Canadá, daUnião Européia e de vários países da Europa enviaram documentosà presidência da Assembléia pedindo que o aborto terapêutico nãofosse revogado. Mas no dia 26 de outubro de 2006, por 52votos a favor e nenhum contra, 9 abstenções e 29 ausências, oParlamento da Nicarágua aboliu a figura do aborto terapêutico nopaís. O deputado liberal Wilfredo Navarro, membro da Comissão deJustiça da Assembléia, explicou que"NOSSO COMPROMISSO ERA ELIMINAR OABORTO TERAPÊUTICO DA LEGISLAÇÃOPORQUE ESTA FIGURA NÃO PASSAVA DE UMPRETEXTO DE QUE ALGUMAS ORGANIZAÇÕESESTAVAM SE UTILIZANDO PARA PROMOVER OCRIME DO ABORTO".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2006/octubre/20/noticias/nacionales/151121.shtmlE um ex Ministro da Família também declarou:"FICOU LUMINOSO PARA TODOS QUE O ABORTOTERAPÊUTICO ERA O PRETEXTO QUEPERMITIA A PRÁTICA DO ABORTO PORQUALQUER MOTIVO. A PASSEATA CONTRA OABORTO TERAPÊUTICO FICARÁ NA HISTÓRIAPELO MAR DE GENTE QUE HOUVE, E LOGO EMSEGUIDA A ASSEMBLÉIA RECEBEU UM ABAIXOASSINADO CONTENDO 290 MIL ASSINATURASPEDINDO AOS PARLAMENTARES A SUPRESSÃODO ABORTO TERAPÊUTICO DO CÓDIGOPENAL".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2006/octubre/20/noticias/opinion/150975.shtmlEm novembro de 2007 Francisco, o padrasto de Rosita, foijulgado e condenado a 30 anos de prisão por duas violações, a daCosta Rica em 2003 e as seguintes da Nicarágua, de que havianascido um filho agora já de quase dois anos. No momento de suacaptura, no meio do ano, Francisco apenas admitiu a segunda gravidezde Rosita, depois comprovada pelo exame de DNA. Antes dojulgamento confessou que também havia sido o pai da criança abortada.Durante o julgamento Rosita pediu publicamente perdão ao jovemcostarriquenho que durante quase quatro anos havia acusado de tê-laestuprado.http://impreso.elnuevodiario.com.ni/2007/11/16/nacionales/63998O site da Fundación Vida vai mais além e afirma que no início denovembro, pouco antes do julgamento, Francisco reconheceu para aimprensa que havia sido o pai do bebê abortado em 2003, afirmandotambém que a mãe de Rosita o sabia e que juntos autorizaram aprática do aborto. Francisco também afirmou que a Rede de Mulherescontra a Violência, que promoveu a sua fuga da Costa Rica paraconseguir o aborto na Nicarágua, também sabia de sua relação com amenina. O aborto da menor foi realizado em segredo por médicoscontratados pela Rede de Mulheres, mas o feto que permitiriadescobrir quem havia sido o estuprador não foi entregue para realizaros exames de DNA.http://www.fundacionvida.net/index.php?Itemid=2&id=825&option=com_content&task=viewA Associação Nicaragüense de Direitos Humanos abriu um processocontra nove integrantes da Rede de Mulheres contra a Violência emque estas são acusadas de prática ilegal de aborto, contrariamente aoparecer médico científico técnico do Ministério da Saúde, em umaclínica clandestina, com a facilitação de todos os meios materiais eintelectuais para a realização do crime. Também são acusadas deocultar o crime de estupro, ao destruir e fazer desaparecer os restosmortais do bebê abortado que continham em seu sangue o DNA quepermitiria identificar seu progenitor. "A situação é tanto maisgrave quanto maior foi a cultura e a capacitação profissional dasdenunciadas, o que lhes permitia saber que a prova de DNA seria aúnica via para determinar a responsabilidade penal do estuprador".A acusação acrescenta também que no período compreendido entrefevereiro de 2003 e julho de 2007 os integrantes da Redepuderam acompanhar Rosita, a sua mãe e seu padastro, aos quaismantiveram economicamente. "Proporcionavam-lhes bens móveis eimóveis e, segundo testemunhas, vizinhas do lugar, as mulheres docoletivo da Rede, sabiam que Rosita estava grávida e que era vítimade abuso sexual de seu padrasto, e ocultaram estes fatos".http://www.laprensa.com.ni/archivo/2007/noviembre/17/noticias/nacionales/227714.shtmlInicialmente a Rede de Mulheres defendeu-se afirmando que Franciscohavia enganado a todos e que, embora estivessem constantemente com afamília, "era impossível saber o que estava se passando".Mas depois que a Associação de Direitos Humanos moveu as açõesmencionadas, mudaram de discurso e passaram a afirmar"SEREM VÍTIMAS DE UMA PERSEGUIÇÃOPOLÍTICA DO GOVERNO SANDINISTA CUJOOBJETIVO É IMPEDIR QUE DESEMPENHEM OPAPEL DE PROTAGONISTAS NA DEFESA DOSDIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E DAINFÂNCIA, ATRAVÉS DE NUMA CAMPANHA DEDESMORALIZAÇÃO".http://www.elnuevodiario.com.ni/nacionales/7736Nas palavras de Carlos Polo Samaniego, analista internacional doPopulation Research Institute,"a Rede de Mulheres utilizou-se de Rosita como de um casoemblemático para promover a nível internacional a despenalização doaborto como algo supostamente indispensável para salvar a vida demuitas mulheres. Fizeram-se documentários, ensaios, livros enumerosas manifestações em diversas cidades da América e da Europapara estabelecer este "direito" da mulher. Nestes eventos o padrastoe a mãe de Rosa sempre apareceram apoiados pelas feministas pedindojustiça para sua filha e a condenação para o estuprador. Em umadestas ocasiões muito celebradas pelas feministas, o padrasto afirmouque se tivesse tido o estuprador diante de si, o teria matado com suaspróprias mãos. Em Manágua as autoridades estabeleceram que os paisteriam a liberdade de tomar esta decisão e rotularam como"terapêutico" a este aborto. Em seguida as feministas publicaramaos quatro ventos que o aborto havia sido a melhor solução para amenina de 9 anos e que, segundo seus pais, "havia voltado às suasbonecas e era novamente feliz". Ainda que estas coisas estivessem emcontradição com o que de fato ocorria, as feministas da Redepensaram que tudo iria passar desapercebido para a opinião pública.Nunca imaginaram que um trabalho jornalístico mais profundo como o deEl Nuevo Diário iria mostrar a todos como Rosita continuou vivendoem um inferno e o aborto não havia resolvido seus problemas. Os fatosde 2003 mostram que a Rede somente se preocupou com o objetivopolítico de impor a legalização do aborto. Como conseqüência,Rosita continuou exposta todo o tempo à agressão sexual. Tudo istopode ser matéria de processo penal contra a Rede de Mulheres porparte do Ministério da Família e é isso o que a Rede mais temeatualmente. Chama a atenção que enquanto El Nuevo Diario esteveinvestigando os fatos, a Rede colocou todo tipo de obstáculo para queninguém pudesse aproximar-se de Rosita ou de sua mãe. Depois quetudo já era público, a Rede negou-se a removê-la de seu alberguee entregá-la ao Ministério da Família. Finalmente soube-se quea Rede teve que concordar em devolver a menina porque legal epoliticamente não tinham outra opção".http://www.lapop.org/content/view/155/5/No início de 2009 os processos movidos pela Associação deDireitos Humanos contra os membros da Rede de Mulheres contra aViolência ainda aguardavam julgamento.=============================9. CONCLUSÃO.=============================O mesmo que aconteceu na Nicarágua agora acontece no Brasil, com oagravante que nestes casos ambos os pais eram contrários ao aborto.Tudo indica que foi cometido um crime. Dois bebês de cinco mesesforam abortados contra o consentimento dos pais, o que é crimetipificado pelo Código Penal. Aproveitando-se do baixo nívelcultural da mãe da vítima e de seu estado de incomunicabilidade com omundo exterior, esta foi convencida de que sua filha morreria se nãose submetesse imediatamente a um aborto. Quando uma equipe externa demédicos e psicólogos se preparava para vir ao seu encontro, foiremovida por grupos militantes a favor do aborto juntamente com médicosda direção do próprio IMIP para um paradeiro ignorado apenas paraque um aborto que não era necessário para salvar a vida da menor fosserealizado o mais rapidamente possível. A triste situação da meninae de seus os pais está sendo vergonhosamente explorado pelasautoridades públicas para promover o aborto. A imprensa, desviandoas evidências do crime para concentrar toda a atenção do público napessoa de um arcebispo, está conscientemente anestesiando apopulação para impedi-la de entender os verdadeiros objetivos do queestá sendo feito.O hospital, que afirma possuir equipes multidisciplinares que incluemginecologistas, psicólogos e assistentes sociais para acompanhar estescasos, negou o acesso do Sr. Erivaldo, o pai da menina e totalmentecontrário ao aborto, a qualquer informação qualificada. Atendido aportas fechadas por uma assistente social que acabava de confessardiante dos conselheiros tutelares que não possuía qualificações pararesponder questões médicas sobre o estado de saúde da menor, o Sr.Erivaldo foi convencido por esta mesma pessoa que sua filha morreria senão realizasse imediatamente um aborto e, em seguida, foisimplesmente dispensado sem poder conversar com mais ninguém. Odiretor do hospital testificou no dia seguinte diante de uma equipereunida no Palácio Manguinhos que a menina não corria risco demorrer e que poderia até levar a gravidez a termo, se lhe fossem dadosos cuidados que seu estado requeria. No Brasil há 30.000gestação de menores de 14 anos todos os anos, e nenhuma menor quepassou pelo pré natal adequado e teve parto cesariana morreu até hojepor isso. No entanto os meios de comunicação estão dando a entendera todo o povo que qualquer menor grávida tem que submeter-se a umaborto porque sua vida corre risco e que os médicos que abortam umbebê de cinco meses são heróis. Isto é servir-se, de casopensado, da mentira e da desgraça de pessoas simples para enganar opovo e promover uma prática que é considerada por todos comoassassinato.Os conselheiros tutelares, a partir do momento que compreenderam aposição de ambos os pais e posicionaram-se em seu apoio, foramigualmente humilhados e impedidos de conversar com os familiaresinternados.Mais significativo é o fato de que foi a própria Assessoria deImprensa do Hospital, segundo afirmam os jornais pernambucanos, quemdesencadeou o grande espetáculo midiático que veio em seguida,repassando à imprensa informações falsas desde o primeiro dia deinternação da menor, segundo as quais desde o primeiro dia deinternação a família já teria concordado com o aborto e osprocedimentos já haviam se iniciado.Na terça feira à tarde todos os funcionários do hospital já sabiamque o pai da menina era contrário ao aborto. Segundo o Jornal doComércio, a assessoria de imprensa havia comunicado naquela tarde que"O INSTITUTO MATERNO INFANTIL DEPERNAMBUCO (IMIP) OPTOU POR AGUARDARUM CONSENSO ENTRE OS PAIS QUANTO AOABORTO DA MENINA DE 9 ANOS QUEENGRAVIDOU DE GÊMEOS DEPOIS DE SERESTUPRADA PELO PADRASTO DE 23 ANOS. DEACORDO COM A ASSESSORIA DO HOSPITAL, ADECISÃO FOI TOMADA APÓS O PAI DACRIANÇA SE POSICIONAR CONTRA OPROCEDIMENTO".http://jc.uol.com.br/2009/03/03/not_193194.phpMesmo de posse desta informação, não houve nenhum psicólogo daequipe multidisciplinar que tivesse recomendado que, já que não havianenhum risco iminente, conforme a própria alta do hospitalreconhecia, seria aconselhável para a saúde psicológica da famíliaouvir o Sr. Erivaldo que até aquele momento havia sido impedido deconversar com qualquer outro profissional. Em vez disso liberaram amenina para que fosse levada pelos próprios médicos do hospital aoutro estabelecimento de abortos legais onde já estava tudo combinadopara que o procedimento fosse feito ocultamente do Sr. Erivaldo. Defato, quando os representantes legais do Sr. Erivaldo localizaram onovo hospital e o aborto ainda não estava consumado, o Hospital daEncruzilhada negou que a menina ali estivesse internada.Depois do aborto, quando a menina teve alta do segundo hospital, oGrupo Curumim e o SOS Corpo declararam à imprensa que, paraevitar situações constrangedoras à família, a mãe a menina nãovoltariam mais para morar em Alagoinha. Em vez disso seriam removidaspara um paradeiro que permaneceria desconhecido pelo público.Além dos casos da Nicarágua e do Recife, pelo menos mais outrostrês casos deste novo gênero de rapto seguidos de aborto já forampromovidos por grupos a favor do aborto na Bolívia. Em todos oscasos os acontecimentos seguem o mesmo padrão. Aproveitando-se dobaixo nível de escolaridade das vítimas, a família da menorpermanece incomunicável, o tema atinge níveis recordes de audiênciana mídia nacional e internacional, ninguém sabe o que é dito aosfamiliares, depois de algum tempo o aborto é realizado, geralmentepor profissionais e em estabelecimentos que jamais serão divulgados nemao público nem às autoridades. Depois, sob o pretexto de que oretorno à terra natal causaria constrangimentos à família, os paisda menor são removidos por um longo tempo ou até mesmo definitivamentenão apenas a algum local distante, mas para um paradeiro totalmenteignorado tanto pelo público como pelas autoridades.O caso do Recife é, porém muito mais grave, porque todos osindícios indicam que aqui houve um crime de aborto sem o consentimentodos pais. Os grupos a favor da vida temem pela segurança tanto damãe como de sua criança, porque no dia em que estes apareceremnovamente a público e puderem explicar quem e como foi que foramlevados a mudar de opinião para a realização do aborto, ficará maisclaramente visível que o que se realizou foi uma fraude e um crime.O verdadeiro interesse destes grupos não era o bem estar da menina ede sua família, mas obter a realização deste aborto a qualquercusto, utilizando-se da tragédia de uma família para promover aagenda da legalização do aborto, algo que para a esmagadora maioriados brasileiros significa o mesmo que homicídio. O abortoterapêutico, o aborto em caso de estupro, o aborto em casos deanencefalia, com todos os milhões de dólares que são gastos com asua promoção, não passam de uma gigantesca farsa política emidiática montada internacionalmente para, em etapas, obter a totallegalização do aborto, desde concepção até o momento do parto,como pretendia o PL 1135 proposto pelo governo Lula que tambémestá se utilizando deste caso para promover a sua agenda.O Comissão de Cidadania e Reprodução, uma entidade instalada noCEBRAP que continua no Brasil o projeto de U$ 36 milhõesiniciado na década de 90 pela Fundação MacArthur de Chicago depromoção do aborto e que contribuiu decisivamente para a instalaçãodos serviços de aborto legal no país como uma etapa para a totallegalização do aborto divulgou uma nota exortando à utilização docaso de Alagoinha para este mesmo fim:"O episódio da menina de 9 anos de Alagoinha (PE), grávida degêmeos está sendo acompanhado de perto por toda a imprensa. O casodeveria ser tratado não como mais uma polêmica sobre o aborto, comespaço para a manifestação de posições moralistas, religiosas oude interesses políticos, de uma perversidade dispensável. O quedeveria ser publicado, dado o absurdo do acontecimento, é a urgênciade uma mudança no Código Penal para a descriminalização do abortono Brasil, é o fato de a lei de 1940 ser obsoleta e ineficiente,além de desrespeitada nas suas duas únicas exceções para ainterrupção legal da gravidez. A publicidade do caso é umaoportunidade, aí sim, de se falar das conseqüências positivas que alegalização do aborto pode trazer para o sistema de saúde público dopaís."http://www.ccr.org.br/uploads/noticias/EditorialCCR5-mar.pdfEstas palavras, escritas por parte da CCR, representam nada maisdo que o exato cumprimento da agenda anunciada no próprio relatório daFundação MacArthur sobre o projeto que iniciaram no Brasil:"ESTES MOMENTOS CRÍTICOS SÃO USADOSPELO MOVIMENTO FEMINISTA COMO UMAOPORTUNIDADE DE PROMOVER O DEBATEPÚBLICO E ESCLARECER ARGUMENTOS AFAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO".http://www.pesquisasedocumentos.com.br/MacArthur.pdfTemos aqui um agravante porque os momentos críticos a que a citaçãose refere, no caso a maneira espetacular e ilegal como uma família foiretirada do IMIP e o aborto dos gêmeos foi realizado, proibidopela lei brasileira como crime em qualquer caso quando o aborto érealizado contra a vontade dos pais, tais momentos críticos que sãousados como oportunidade para promover a descriminalização o aborto,foram eles mesmos gerados graças à ação de uma das organizaçõesrevitalizadas no Brasil nos anos 90 pelos projetos da FundaçãoMacArthur.Todos os fatos mencionados nesta mensagem sobre o que aconteceu noRecife foram abundantemente expostos aos mais importantes meios decomunicação, jornais, rádios e emissoras de televisão,diretamente pelos próprios personagens envolvidos nos acontecimentos.Os jornalistas prestaram atenção. Ouviram tudo e, mais do queouvir os depoimentos, também os gravaram e filmaram. Mas nada foipublicado. Em vez disso, todo o foco da imprensa se concentrou napessoa do arcebispo de Recife, o que somente serviu para acobertar queduas crianças foram ilegalmente assassinadas contra a vontade dos paispara promover uma agenda internacional que deseja impor a totallegalização do crime do aborto a povos que são radicalmente contraestas práticas.=============================10. O QUE FAZER.=============================O fundador do Imip, o professor Fernando Figueira, foi um médicoextraordinário. Faleceu há pouco tempo em 2003 e entre asvárias sentenças que são atribuídas a este homem há uma que parececondensar um dos aspectos mais profundos de sua personalidade:"ENQUANTO HOUVER, EM MINHA TERRA, UMACRIANÇA AMEAÇADA DE PERDER O QUE ELATEM DE MAIS SAGRADO - A SUA PRÓPRIA VIDA- HAVEIS DE ENCONTRAR EM MIM, UM HOMEMTORTURADO."http://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_FigueiraO que um homem que se expressa deste modo pensaria se pudesse ler estamensagem? Seu instituto simplesmente foi vergonhosamente utilizadopara promover a agenda internacional do aborto, ampliar indevidamente oconceito de aborto terapêutico e passar ao povo brasileiro a mensagemfalsa de que a gravidez de uma menor equivale à sua sentença de mortee que, por conseguinte, em todos estes casos o aborto já seria umdireito humano, obrigatório a qualquer custo e por qualquer meio.Pedimos por favor que escrevam ao Hospital Materno Infantil dePernambuco, apontando as irregularidades cometidas e protestando peloque aconteceu, para que a entidade saiba que muitos estão acompanhandode perto os verdadeiros acontecimentos.Mais importante do que tudo, peçam à direção do Hospital que,devido ao modo lamentável como os fatos foram divulgados pelos meios decomunicação, o IMIP divulgue uma nota de esclarecimento para todoo Brasil declarando que1. NÃO EXISTE REGISTRO DE MORTE DEVIDOÀ GRAVIDEZ EM MENORES DE IDADE QUEPASSARAM POR UM PRÉ NATAL E TIVERAMPARTO POR CESARIANA.2. NÃO EXISTE ASSOCIAÇÃO DE RISCO DEVIDA E GRAVIDEZ APENAS DEVIDO À IDADE.3. A MENOR ATENDIDA NA SEMANA PASSADANO IMIP NÃO APRESENTAVA RISCO DE VIDAIMINENTE E PODERIA, ATRAVÉS DECUIDADOS ADEQUADOS PRÉ NATAIS E PARTOCESARIANO, LEVAR SUA GRAVIDEZ A TERMO.==================================CORREIO E TELEFONES DOINSTITUTO MATERNO INFANTIL DEPERNAMBUCO==================================TELEFONEGeral: 0 xx 81 2122.4100Diretoria: 0 xx 81 2122 4144__________________________________FAX0 xx 81 2122.4703__________________________________MAILSGERAL: imip@imip.org.brOUVIDORIA: ouvidoria@imip.org.brASSESSORIA DE IMPRENSA: juliana@imip.org.brimip@imip.org.br; ouvidoria@imip.org.br; juliana@imip.org.br__________________________________
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